Procedimento Comum Cível 0802370-84.2020.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802370-84.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/06/2024, 11:40

Trânsito em julgado

21/06/2024, 11:34

Decurso de Prazo

06/03/2024, 02:31

Decurso de Prazo

15/02/2024, 04:28

Decurso de Prazo

15/02/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:55

Publicação

30/01/2024, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: ELIENE CARDOSO DA SILVA Réu: CENTRO DE PATOLOGIA DO MARANHAO LIMITADA - ME e outros RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: ELIENE CARDOSO DA SILVA vs. CENTRO DE PATOLOGIA DO MARANHAO LIMITADA - ME e outros Identificação do Caso: [Direito de Imagem] Suma do pedido: A concessão de provimento jurisdicional que determine o pagamento de indenização pelos danos morais causados, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), bem como, custas judiciais e honorários advocatícios sucumbenciais de 20% (vinte por cento). Suma da Contestação: A improcedência da ação ante a inexistência de responsabilidade dos requeridos. Principais ocorrências: 1. Determinada a intimação da parte interessada para cumprir diligência no intuito de imprimir andamento ao feito; 2. Ausência manifestação, autos conclusos. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). A intimação eletrônica se equipara à pessoal para todos os fins (art. 9°, §1º, Lei n. 11.419/06). Parte autora intimada eletronicamente diversas vezes conforme expedientes de ID n. 80413047 e 97764782. Está atendido o requisito do art. 485, §1°, Código de Processo Civil. A autora não promoveu a diligência que lhe cabia para dar andamento ao processo que permanece paralisado por vários meses em razão da sua inércia, mesmo intimada para tanto, configurando nítida hipótese de abandono da causa. Com fundamento no art. 485, incisos II, e III, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência que ARBITRO à razão de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, do CPC). Cobrança suspensa (art. 85, §3º, CPC). INTIMEM-SE. Transitado em julgado, BAIXEM. Balsas, MA. Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0802370-84.2020.8.10.0026 Assunto: [Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 09:00

Abandono da causa

19/12/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 17:16

Decurso de Prazo

23/08/2023, 04:29

Decurso de Prazo

23/08/2023, 04:25

Publicação

31/07/2023, 00:23

Documentos

Intimação

•11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: ELIENE CARDOSO DA SILVA Réu: CENTRO DE PATOLOGIA DO MARANHAO LIMITADA - ME e outros RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: ELIENE CARDOSO DA SILVA vs. CENTRO DE PATOLOGIA DO MARANHAO LIMITADA - ME e outros Identificação do Caso: [Direito de Imagem] Suma do pedido: A concessão de provimento jurisdicional que determine o pagamento de indenização pelos danos morais causados, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), bem como, custas judiciais e honorários advocatícios sucumbenciais de 20% (vinte por cento). Suma da Contestação: A improcedência da ação ante a inexistência de responsabilidade dos requeridos. Principais ocorrências: 1. Determinada a intimação da parte interessada para cumprir diligência no intuito de imprimir andamento ao feito; 2. Ausência manifestação, autos conclusos. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). A intimação eletrônica se equipara à pessoal para todos os fins (art. 9°, §1º, Lei n. 11.419/06). Parte autora intimada eletronicamente diversas vezes conforme expedientes de ID n. 80413047 e 97764782. Está atendido o requisito do art. 485, §1°, Código de Processo Civil. A autora não promoveu a diligência que lhe cabia para dar andamento ao processo que permanece paralisado por vários meses em razão da sua inércia, mesmo intimada para tanto, configurando nítida hipótese de abandono da causa. Com fundamento no art. 485, incisos II, e III, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência que ARBITRO à razão de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, do CPC). Cobrança suspensa (art. 85, §3º, CPC). INTIMEM-SE. Transitado em julgado, BAIXEM. Balsas, MA. Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0802370-84.2020.8.10.0026 Assunto: [Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(71)