Procedimento Comum Cível 0802370-84.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

ELIENE CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA

OAB/MA 7857·CPF·Representa: Autor

RAFAELA REBECCHI DE PAULA

OAB/MA 21641·CPF·Representa: Autor

RENATO RIBEIRO RIOS

OAB/MA 12215·CPF·Representa: Réu

SORAYA ABDALLA DA SILVA

OAB/MA 5071·CPF·Representa: Réu

IURI BRAGA MONTEIRO

OAB/MA 4978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ELIENE CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CENTRO DE PATOLOGIA DO MARANHAO LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 05/03/2024

21/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:28

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:28

Decorrido prazo de RAFAELA REBECCHI DE PAULA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:28

Juntada de petição

01/02/2024, 15:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 09:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão

16/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:29

Decorrido prazo de RAFAELA REBECCHI DE PAULA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:25

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 05/03/2024

21/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:28

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 14/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 16:59

Despacho

•16/05/2023, 16:08

15/02/2024, 04:28

Decorrido prazo de RAFAELA REBECCHI DE PAULA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:28

Juntada de petição

01/02/2024, 15:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 09:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão

16/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:29

Decorrido prazo de RAFAELA REBECCHI DE PAULA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:25

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:38

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:38

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:37

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:37

Conclusos para decisão

29/12/2022, 10:34

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

07/12/2022, 13:47

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 30/11/2022 23:59.

07/12/2022, 13:47

Decorrido prazo de RAFAELA REBECCHI DE PAULA em 30/11/2022 23:59.

07/12/2022, 13:47

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 14:16

Juntada de petição

29/11/2022, 09:10

Juntada de petição

18/11/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:28

Conclusos para despacho

01/07/2022, 07:38

Recebidos os autos do CEJUSC

22/05/2022, 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2022 14:45, Centro de conciliação Itinerante.

22/05/2022, 14:16

Conciliação infrutífera

22/05/2022, 14:16

Juntada de petição

17/05/2022, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:45

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELIENE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB 7857-MA), RAFAELA REBECCHI DE PAULA (OAB 21641-MA) PARTE RÉ: CENTRO DE PATOLOGIA DO MARANHAO LIMITADA - ME e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: RENATO RIBEIRO RIOS (OAB 12215-MA), SORAYA ABDALLA DA SILVA (OAB 5071-MA), IURI BRAGA MONTEIRO (OAB 4978-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 18/05/2022 às 14:45 horas, por videoconferência Link da sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3 - senha tjma1234. BALSAS/MA, 04/05/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO - Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802370-84.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2022, 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:45, Centro de conciliação Itinerante.

29/04/2022, 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

11/04/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:27

Conclusos para decisão

13/08/2021, 19:21

Decorrido prazo de RAFAELA REBECCHI DE PAULA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 11:44

Juntada de réplica à contestação

27/04/2021, 20:31

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 00:04

Conclusos para despacho

03/02/2021, 11:34

Juntada de Certidão

03/02/2021, 11:34

Juntada de petição

27/11/2020, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:30

Decorrido prazo de CENTRO DE PATOLOGIA DO MARANHAO LIMITADA - ME em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:19

Juntada de contestação

20/10/2020, 17:24

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2020, 11:02

Decorrido prazo de RAFAELA REBECCHI DE PAULA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:36

Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 10:33

Juntada de Carta ou Mandado

25/08/2020, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2020, 09:20

Conclusos para despacho

21/08/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 15:49

Despacho

•26/10/2022, 10:28

Despacho

•07/04/2022, 00:27

Despacho

•29/03/2021, 00:04

Despacho

•24/08/2020, 09:20