Cumprimento de sentença 0804274-71.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.606,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

10/10/2023, 14:37

Realizado cálculo de custas

10/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2023, 15:32

Juntada de termo

04/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão

04/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 11:54

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 13:48

Realizado cálculo de custas

17/07/2023, 12:51

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

10/10/2023, 14:37

Realizado cálculo de custas

10/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 28/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 13:47

Sentença

•22/06/2023, 10:20

05/10/2023, 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2023, 15:32

Juntada de termo

04/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão

04/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 11:54

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 13:48

Realizado cálculo de custas

17/07/2023, 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

17/07/2023, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2023, 13:00

Juntada de termo

03/07/2023, 13:00

Juntada de Certidão

03/07/2023, 12:53

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 10:20

Conclusos para decisão

15/06/2023, 21:31

Juntada de petição

09/06/2023, 19:53

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 08:45

Processo Desarquivado

16/05/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 22:59

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:19

Juntada de petição

10/05/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:14

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 13:53

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:20

Juntada de Certidão

14/03/2023, 21:06

Juntada de cópia de dje

14/03/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 23:44

Conclusos para despacho

28/11/2022, 14:09

Juntada de Certidão

26/11/2022, 15:43

Publicado Despacho em 03/11/2022.

17/11/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 21:22

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:57

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:57

Publicado Despacho em 28/09/2022.

30/09/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 12:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804274-71.2019.8.10.0060. EXEQUENTE: FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A ESPÓLIO DE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados nos autos formulado pelo autor. Considerando que o advogado do demandante possui poderes específicos para receber valores cabíveis ao seu constituinte, ID 23001713, DEFIRO o pedido de expedição de alvarás de depósitos em favor do advogado referente a sua cota parte e como representante legal do demandante, para a conta indicada na petição de ID 74002322. Observe-se quanto à expedição dos alvarás a gratuidade de justiça em favor do demandante e o prévio recolhimento das custas de expedição em relação a cota cabível ao seu patrono, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a expedição dos alvarás, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de continuidade do cumprimento de sentença de ID 74002322. Intimem-se as partes, sendo também PESSOALMENTE o demandante em razão da transferência acima autorizada, encaminhando cópia do presente despacho, bem como dos cálculos de ID 73735517. Timon/MA, 26 de setembro de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

27/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 10:26

Juntada de Mandado

26/09/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 09:26

Conclusos para decisão

21/09/2022, 09:39

Juntada de petição

18/08/2022, 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

17/08/2022, 08:41

Realizado Cálculo de Liquidação

17/08/2022, 08:41

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804274-71.2019.8.10.0060. EXEQUENTE: FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A ESPÓLIO DE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Remetam-se os autos para Contadoria Judicial para rateio do valor depositado nos autos, ID 72216183. Após, renove-se a intimação da requerente, por meio de seu advogado, bem como PESSOALMENTE, para, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, apresentar manifestação acerca do comprovante de depósito judicial juntado aos autos, podendo, desde já, informar contas bancárias para transferência dos valores, além de recolher as custas concernentes a expedição de alvará judicial do advogado, sendo dispensado o recolhimento pelo demandante em razão da gratuidade de justiça. Intimem-se. Timon/MA, 9 de agosto de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:18

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804274-71.2019.8.10.0060. EXEQUENTE: FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A ESPÓLIO DE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito judicial de ID 72216183, requerendo o que entender de direito. Timon, 27 de julho de 2022. Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:42

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:41

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:33

Juntada de petição

25/07/2022, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804274-71.2019.8.10.0060. EXEQUENTE: FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A ESPÓLIO DE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação da parte executada, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a qual foi condenado, conforme cálculo apresentado, ou acostar aos autos prova do seu adimplemento, nos termos da sentença, sob pena de aplicação de multa no valor de 10% (dez por centro) sobre o montante da dívida e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por centro) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, cientificando-lhe que, findo este prazo, inicia-se o lapso temporal para apresentação de impugnação (art. 525, caput, CPC). Timon, 28 de junho de 2022. Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 19:39

Juntada de Certidão

28/06/2022, 19:39

Juntada de Certidão

28/06/2022, 19:36

Juntada de petição

27/06/2022, 10:00

Publicado Despacho em 21/06/2022.

27/06/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804274-71.2019.8.10.0060. EXEQUENTE: FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A ESPÓLIO DE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença relativo a condenação principal e honorários sucumbenciais. A parte exequente é beneficiário(a) da justiça gratuita, estando, portanto, isenta de pagamento de custas inicias referentes ao presente pedido de cumprimento de sentença. Ocorre que a gratuidade de justiça somente fora conferida à parte, não havendo o respectivo pedido em relação ao seu patrono. Assim, intime-se o exequente, ora patrono do demandante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das devidas custas processuais referentes à fase processual de cumprimento de sentença no tocante ao valor dos honorários sucumbenciais, sob pena de a execução prosseguir somente em relação à condenação favorável ao demandante. Com o pagamento, intime-se o(a) executado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a qual foi condenado, conforme cálculo apresentado, ou acostar aos autos prova do seu adimplemento, nos termos da sentença, sob pena de aplicação de multa no valor de 10% (dez por centro) sobre o montante da dívida e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por centro) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, cientificando-lhe que, findo este prazo, inicia-se o lapso temporal para apresentação de impugnação (art. 525, caput, CPC). Intimem-se. Timon/MA, 17 de junho de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:06

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2022, 12:57

Juntada de petição

31/05/2022, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 18 de maio de 2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon Processo nº 0804274-71.2019.8.10.0060 FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:13

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:12

Recebidos os autos

25/03/2022, 12:42

Juntada de despacho

25/03/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0804274-71.2019.8.10.0060 Trata-se de Apelação Cível, interposta por FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA, em face da sentença prolatada pelo magi

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0804274-71.2019.8.10.0060 Trata-se de Apelação Cível, interposta por FRANCISCA SANAYRA DA ROCHA SOUSA, em face da sentença prolatada pelo magi

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/06/2020, 15:09

Juntada de Ofício

10/06/2020, 15:10

Juntada de Certidão

10/06/2020, 08:58

Juntada de contrarrazões

09/06/2020, 16:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 10:49

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2020, 10:48

Juntada de Certidão

18/05/2020, 10:47

Juntada de apelação

15/05/2020, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2020, 23:24

Conclusos para decisão

25/04/2020, 10:48

Juntada de Certidão

25/04/2020, 10:46

Juntada de contrarrazões

24/04/2020, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 15:57

Conclusos para decisão

02/04/2020, 15:30

Juntada de Certidão

02/04/2020, 15:30

Juntada de embargos de declaração

02/04/2020, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 22:52

Julgado procedente o pedido

23/03/2020, 11:11

Conclusos para decisão

27/01/2020, 16:01

Juntada de Certidão

27/01/2020, 16:00

Juntada de petição

27/01/2020, 10:55

Juntada de petição

15/01/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:44

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:21

Juntada de Certidão

04/12/2019, 15:21

Juntada de petição

03/12/2019, 14:05

Juntada de petição

01/11/2019, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 10:19

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2019, 10:18

Juntada de Certidão

29/10/2019, 17:17

Juntada de contestação

28/10/2019, 17:51

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 01:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/10/2019 10:00 1ª Vara Cível de Timon .

11/10/2019, 10:07

Juntada de petição

11/10/2019, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2019, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 07:43

Audiência conciliação designada para 11/10/2019 10:00 1ª Vara Cível de Timon.

05/09/2019, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2019, 22:39

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2019, 22:39

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 16:21

Conclusos para decisão

30/08/2019, 16:21

Despacho

•16/05/2023, 08:45

Despacho

•15/05/2023, 22:59

Despacho

•03/05/2023, 11:21

Despacho

•29/04/2023, 13:53

Despacho

•13/02/2023, 09:28

Despacho

•10/02/2023, 23:44

Despacho

•31/10/2022, 14:08

Despacho

•27/10/2022, 21:22

Despacho

•26/09/2022, 10:16

Despacho

•26/09/2022, 09:26

Petição

•18/08/2022, 07:11

Despacho

•09/08/2022, 14:30

Despacho

•09/08/2022, 12:18

Todos os documentos(51)

Sentença

•22/06/2023, 13:47

Sentença

•22/06/2023, 10:20

Despacho

•16/05/2023, 08:45

Despacho

•15/05/2023, 22:59

Despacho

•03/05/2023, 11:21

Despacho

•29/04/2023, 13:53

Despacho

•13/02/2023, 09:28

Despacho

•10/02/2023, 23:44

Despacho

•31/10/2022, 14:08

Despacho

•27/10/2022, 21:22

Despacho

•26/09/2022, 10:16

Despacho

•26/09/2022, 09:26

Petição

•18/08/2022, 07:11

Despacho

•09/08/2022, 14:30

Despacho

•09/08/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:41

Petição

•25/07/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 19:39

Petição

•27/06/2022, 10:00

Documento Diverso

•27/06/2022, 10:00

Documento Diverso

•27/06/2022, 10:00

Despacho

•17/06/2022, 12:52

Despacho

•17/06/2022, 11:06

Petição

•31/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:12

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 13:03

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 13:03

Decisão

•22/02/2022, 16:31

Despacho

•24/02/2021, 15:49

Despacho

•21/01/2021, 11:00

Despacho

•21/10/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 10:48

Decisão

•07/05/2020, 23:24

Documento Diverso

•24/04/2020, 19:01

Documento Diverso

•24/04/2020, 19:01

Documento Diverso

•24/04/2020, 19:01

Documento Diverso

•24/04/2020, 19:01

Documento Diverso

•24/04/2020, 19:01

Documento Diverso

•24/04/2020, 19:01

Documento Diverso

•24/04/2020, 19:01

Despacho

•14/04/2020, 15:57

Sentença

•23/03/2020, 11:11

Despacho

•19/12/2019, 16:44

Documento Diverso

•03/12/2019, 14:05

Documento Diverso

•03/12/2019, 14:05

Documento Diverso

•03/12/2019, 14:05

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 10:18

Decisão

•04/09/2019, 22:39