Monitória 0822656-90.2022.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0822656-90.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/06/2023, 10:35

Trânsito em julgado

30/05/2023, 21:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:37

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:41

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:38

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 08:13

Publicação

03/04/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822656-90.2022.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 REU: DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA (40), proposta por CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO em face de DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO, devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifico que as partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos pelo documento de ID 85687094. Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação. Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Sexta-feira, data do sistema. Jamil Aguiar Da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.

24/02/2023, 00:00

Homologação de Transação

17/02/2023, 17:17

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

15/02/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822656-90.2022.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 REU: DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se cartas de citação nos endereços indicados pelo autor, a saber: 1- Rua Francisco Ribeiro de Aguiar, 291, Campo Velho, 65.500-000, Chapadinha/MA; 2- Rua Benjamim Ferreira, 70, Campo Velho, 65.500-000, Chapadinha/MA; 3- Avenida Coronel Pedro Mata, 25, Centro, 65.500-000, Chapadinha/MA. São Luís, Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

10/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•24/02/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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