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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 32.967,45

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 17/03/2023

30/05/2023, 21:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:13

Homologada a Transação

17/02/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 09:45

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 17/03/2023

30/05/2023, 21:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 11:54

19/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 15:13

Homologada a Transação

17/02/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 09:45

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:45

Juntada de petição

13/02/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 14:16

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:54

Juntada de petição

09/02/2023, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:27

Juntada de Certidão

03/01/2023, 20:00

Decorrido prazo de JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO em 23/11/2022 23:59.

07/12/2022, 09:34

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:45

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:35

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:34

Juntada de petição

22/11/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 13:20

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:57

Juntada de petição

20/10/2022, 20:08

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822656-90.2022.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - OAB/SP 303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - OAB/SP 295116 REU: DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO DESPACHO Compulsando minuciosamente o feito, verifico que na petição inicial, bem como na procuração constante nos autos, inexistem informações acerca da inscrição suplementar dos patronos na OAB/MA. Desse modo, antes de dar prosseguimento ao feito, considerando a irregularidade da representação da parte autora, bem como em conformidade com os termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO por 30 (trinta) dias, ou até a regularização do defeito de representação. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Intime-se o patrono do requerente, para informar a este Juízo o número de inscrição suplementar na OAB/MA, nos termos do artigo 10, parágrafo 2.º, da Lei n.º 8.906/1994, sob pena de extinção do processo, conforme o disposto no §1.º, I, do artigo 76, do Código de Processo Civil. Este despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se e após decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos para nova deliberação. São Luís, 9 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:27

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:57

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:57

Juntada de petição

05/09/2022, 14:46

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822656-90.2022.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDR O MAZZEI RIBEIRO - OAB/SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - OAB/SP295116 REU: DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO DESPACHO: Tendo em vista o retorno do Aviso de Recebimento acostado no ID 70930518, sob a observação de "endereço inexistente", tenho que a petição inicial não preenche os requisitos contidos no art. 319 do Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, intime-se o requerente, por seu advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias EMENDAR A INICIAL, juntando aos autos a indicação do novo endereço da parte demandada, para realização de citação e intimações durante o trâmite processual, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, conforme os ditames dos arts. 320 e 321, parágrafo único c/c art. 485, I, todos do CPC. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação. Este despacho serve como mandado judicial. Intime-se. Cumpra-se. São Luis/MA, 26 de julho de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:44

Juntada de termo

07/07/2022, 13:15

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:43

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:43

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 06:09

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2022, 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2022 17:30, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

28/06/2022, 17:33

Conciliação infrutífera

28/06/2022, 17:33

Juntada de petição

28/06/2022, 08:09

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

27/06/2022, 09:39

Juntada de Certidão

23/06/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822656-90.2022.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 REU: DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o objeto da demanda versa sobre direito disponível que, a priori, possibilitaria a tentativa de composição entre as partes. Assim, tendo em vista a “Semana Estadual de Conciliação”, que se realizará no período de 20 a 24 de junho de 2022, e o dever do Estado, e dos atores processuais, de promover e estimular, sempre que possível, a conciliação entre as partes, nos termos do §2º e §3º do art. 3º do CPC, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao setor de Conciliação para designação de audiência para este fim. Intimem-se as partes. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA - Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara Cível. AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação, determinada na decisão em epígrafe, ficou designada para o dia 28/06/2022, às 17:30, a ser realizada na 2ª Sala Processual 2º CEJUSC de São Luís (Rua do Egito - Centro), conforme Certidão de ID 69751039 dos autos. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822656-90.2022.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 REU: DERINALVA DOS REIS DE ARAUJO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o objeto da demanda versa sobre direito disponível que, a priori, possibilitaria a tentativa de composição entre as partes. Assim, tendo em vista a “Semana Estadual de Conciliação”, que se realizará no período de 20 a 24 de junho de 2022, e o dever do Estado, e dos atores processuais, de promover e estimular, sempre que possível, a conciliação entre as partes, nos termos do §2º e §3º do art. 3º do CPC, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao setor de Conciliação para designação de audiência para este fim. Intimem-se as partes. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA - Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara Cível. AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação, determinada na decisão em epígrafe, ficou designada para o dia 28/06/2022, às 17:30, a ser realizada na 2ª Sala Processual 2º CEJUSC de São Luís (Rua do Egito - Centro), conforme Certidão de ID 69751039 dos autos. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 08:46

Juntada de Certidão

22/06/2022, 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2022, 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2022 17:30, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

20/06/2022, 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

17/06/2022, 16:34

Outras Decisões

17/06/2022, 15:47

Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

30/04/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 20:00

Despacho

•24/11/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:58

Despacho

•09/09/2022, 12:27

Despacho

•05/08/2022, 16:44

Decisão

•17/06/2022, 15:47