Execução Fiscal 0000333-84.2006.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2006

Valor da Causa

R$ 1.148,14

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 11:28

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

25/09/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 08:30

Juntada de termo

23/09/2024, 08:30

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:29

Juntada de petição

20/09/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 16:54

Processo Desarquivado

05/09/2024, 15:47

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 11:28

Decisão

•25/09/2024, 17:43

26/09/2024, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 11:28

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

25/09/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 08:30

Juntada de termo

23/09/2024, 08:30

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:29

Juntada de petição

20/09/2024, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 16:54

Processo Desarquivado

05/09/2024, 15:47

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0027-43 (EXEQUENTE)

30/07/2024, 01:38

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:37

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:40

Juntada de petição

04/06/2024, 14:50

Juntada de Certidão

12/12/2023, 09:29

Juntada de petição

11/12/2023, 14:47

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 19:35

Transitado em Julgado em 18/08/2023

22/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:05

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 12:05

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2023, 23:32

Conclusos para decisão

23/04/2023, 21:36

Juntada de termo

23/04/2023, 21:35

Juntada de Certidão

23/04/2023, 20:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

12/04/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 12:59

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:52

Juntada de termo

11/07/2022, 09:51

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/06/2022, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 22:20

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 21:51

Juntada de petição

08/03/2022, 14:23

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - MA7292 PARTE RÉ: ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prescrição inte Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0000333-84.2006.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:23

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 22:56

Juntada de petição

04/01/2022, 13:45

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:38

Juntada de termo

14/12/2021, 17:38

Juntada de Certidão

14/12/2021, 17:38

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:27

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:00

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 17:31

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2021, 15:43

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/09/2021, 14:22

Decisão

•05/09/2024, 16:54

Decisão

•30/07/2024, 01:38

Sentença

•16/06/2023, 23:32

Despacho

•25/10/2022, 12:59

Despacho

•01/02/2022, 22:56

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:21