Cumprimento de sentença 0802142-58.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 122.438,35

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 12/08/2024

26/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:27

Juntada de protocolo

19/07/2024, 15:29

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 17:09

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

10/04/2023, 11:21

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:45

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 12/08/2024

26/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 09/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 08:00

12/08/2024, 11:27

Juntada de protocolo

19/07/2024, 15:29

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 17:09

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

10/04/2023, 11:21

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2023, 08:01

Juntada de Certidão

09/01/2023, 08:00

Juntada de certidão

23/11/2022, 14:29

Juntada de certidão

23/11/2022, 14:28

Juntada de petição

10/11/2022, 13:03

Outras Decisões

08/11/2022, 12:04

Juntada de petição

07/11/2022, 16:15

Juntada de petição

04/11/2022, 15:43

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 02:04

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 10:32

Juntada de petição

19/10/2022, 20:10

Juntada de petição

19/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2022, 13:52

Juntada de petição

14/10/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:50

Juntada de despacho

13/10/2022, 08:35

Recebidos os autos

13/10/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB DF 35306) 1o APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS E OUTRO. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB MA 10661-A) 2o APELADO: ESPÓLIO DE ALBERTO HENRIQUE DE FRANÇA REGO. ADVOGADO: BRUNO JOSÉ DE FREITAS BORGES (OAB MA 8824) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. O Apelado apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 21 de setembro de 2022. Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim Relator Substituto Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802142-58.2018.8.10.0001

22/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/06/2022, 09:43

Juntada de contrarrazões

10/05/2022, 18:46

Juntada de contrarrazões

10/05/2022, 17:38

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 05:04

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 05:04

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802142-58.2018.8.10.0001. AUTOR: ALBERTO HENRIQUE DE FRANCA REGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ARAUJO DA SILVA - MA6910-A, BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES - MA8824-A REU: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306 Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802142-58.2018.8.10.0001. AUTOR: ALBERTO HENRIQUE DE FRANCA REGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ARAUJO DA SILVA - MA6910-A, BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES - MA8824-A REU: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306 Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802142-58.2018.8.10.0001. AUTOR: ALBERTO HENRIQUE DE FRANCA REGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ARAUJO DA SILVA - MA6910-A, BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES - MA8824-A REU: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306 Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:10

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 11:08

Juntada de apelação cível

23/03/2022, 14:17

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802142-58.2018.8.10.0001. AUTOR: ALBERTO HENRIQUE DE FRANCA REGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO ARAUJO DA SILVA - MA6910-A, BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES - MA8824-A REU: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306 Advoga Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 14:30

Outras Decisões

11/01/2022, 11:49

Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:19

Juntada de Certidão

06/12/2021, 08:17

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 17:50

Juntada de contrarrazões

08/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 00:12

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 13:20

Juntada de Certidão

25/10/2021, 09:02

Juntada de embargos de declaração

11/10/2021, 11:18

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 21:26

Julgado procedente o pedido

01/10/2021, 11:09

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 09:43

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:43

Juntada de certidão

06/10/2020, 09:24

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:05

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:05

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:01

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:01

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:01

Juntada de petição

17/09/2020, 17:31

Juntada de petição

14/09/2020, 14:14

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 11:49

Outras Decisões

19/08/2020, 18:40

Juntada de petição

17/08/2020, 17:49

Conclusos para despacho

10/07/2020, 10:44

Juntada de certidão

10/07/2020, 10:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 14:11

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:40

Juntada de certidão

27/03/2020, 12:34

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 13:38

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 13:38

Juntada de petição

10/02/2020, 19:05

Juntada de petição

07/02/2020, 16:19

Juntada de petição

13/01/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 10:46

Conclusos para despacho

23/10/2019, 10:17

Juntada de petição

01/08/2019, 09:44

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DA SILVA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:58

Juntada de petição

29/07/2019, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 08:28

Juntada de ato ordinatório

24/06/2019, 08:27

Juntada de certidão

24/06/2019, 08:26

Juntada de ata da audiência

19/06/2019, 13:51

Juntada de contestação

24/09/2018, 13:45

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 00:37

Juntada de petição

03/09/2018, 08:43

Juntada de petição

31/08/2018, 14:04

Juntada de petição

29/08/2018, 08:50

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2018, 09:46

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 01:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2018, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica

05/07/2018, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2018, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2018, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2018, 16:34

Audiência conciliação designada para 03/09/2018 09:00.

05/07/2018, 16:30

Outras Decisões

20/06/2018, 13:51

Conclusos para despacho

23/01/2018, 16:35

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 14:03

Decisão

•08/11/2022, 12:04

Petição

•19/10/2022, 20:10

Petição

•19/10/2022, 20:10

Despacho

•19/10/2022, 12:19

Petição

•14/10/2022, 12:42

Petição

•14/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:50

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 10:10

Decisão

•11/10/2022, 09:57

Despacho

•21/09/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:08

Decisão

•11/01/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•02/07/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 08:00

Decisão

•08/11/2022, 12:04

Petição

•19/10/2022, 20:10

Petição

•19/10/2022, 20:10

Despacho

•19/10/2022, 12:19

Petição

•14/10/2022, 12:42

Petição

•14/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:50

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 10:10

Decisão

•11/10/2022, 09:57

Despacho

•21/09/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:08

Decisão

•11/01/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:02

Sentença

•01/10/2021, 11:09

Decisão

•19/08/2020, 18:40

Despacho

•25/05/2020, 14:11

Despacho

•13/12/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 08:27

Despacho

•20/06/2018, 13:51