Apelação Cível 0801419-60.2021.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIRO SILVA SOUZA

OAB/MA 14005·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/09/2022, 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2022, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 23:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:43

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:38

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA - CPF: 780.685.923-34 (REQUERENTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

09/08/2022, 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022, 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022, 09:37

Juntada de Certidão

04/05/2022, 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/05/2022, 15:26

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2022, 21:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2022, 11:55

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/09/2022, 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2022, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 23:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2022, 14:37

DECISÃO

•09/08/2022, 12:23

03/09/2022, 18:43

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:38

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA - CPF: 780.685.923-34 (REQUERENTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

09/08/2022, 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022, 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022, 09:37

Juntada de Certidão

04/05/2022, 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/05/2022, 15:26

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2022, 21:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2022, 11:55

Juntada de parecer do ministério público

27/04/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 07:50

Recebidos os autos

07/04/2022, 14:48

Conclusos para decisão

07/04/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 14:48

DECISÃO

•02/05/2022, 21:16

DESPACHO

•09/04/2022, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 10:31

SENTENÇA

•14/11/2021, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 08:51

DECISÃO

•05/10/2021, 12:13

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

Todos os documentos(30)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2022, 14:37

DECISÃO

•09/08/2022, 12:23

DECISÃO

•02/05/2022, 21:16

DESPACHO

•09/04/2022, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 10:31

SENTENÇA

•14/11/2021, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 08:51

DECISÃO

•05/10/2021, 12:13

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2021, 10:27

DESPACHO

•04/08/2021, 21:37

DESPACHO

•30/07/2021, 19:26

DOCUMENTO DIVERSO

•30/07/2021, 16:56

DOCUMENTO DIVERSO

•30/07/2021, 16:56

DOCUMENTO DIVERSO

•30/07/2021, 16:56

DOCUMENTO DIVERSO

•30/07/2021, 16:56

DOCUMENTO DIVERSO

•30/07/2021, 16:56