Cumprimento de sentença 0810455-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BENEDITA AGUIAR SANTANA

CPF

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

LUISA ROCHA DUARTE

OAB/MA 13633·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MA 16884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/12/2024, 14:03

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 14:03

Arquivamento

13/12/2024, 10:56

Outras Decisões

13/12/2024, 10:56

Retificação de Classe Processual

03/12/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:18

Retificação de Classe Processual

12/11/2024, 09:43

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:13

Outras Decisões

09/07/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:38

Mero expediente

08/02/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 13:09

Decurso de Prazo

17/01/2023, 02:02

Todas as movimentações(73)

Definitivo

13/12/2024, 14:03

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 14:03

Arquivamento

13/12/2024, 10:56

Outras Decisões

13/12/2024, 10:56

Retificação de Classe Processual

03/12/2024, 09:45

Documentos

•17/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:18

Retificação de Classe Processual

12/11/2024, 09:43

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:13

Outras Decisões

09/07/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:38

Mero expediente

08/02/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 13:09

Decurso de Prazo

17/01/2023, 02:02

Decurso de Prazo

17/01/2023, 02:02

Publicação

09/12/2022, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 03:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810455-76.2016.8.10.0001. AUTOR: BENEDITA AGUIAR SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS - MA16884-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA promovida por BENEDITA AGUIAR SANTANA em face de MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros, a qual já foi julgada. Compulsando os autos eletrônicos, percebo que a sentença que julgou procedente a ação (ID. 66149549) já transitou em julgado (ID. 77352715). Assim, determino a intimação de das partes, a fim de que possam tomar ciência do fato e, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4163, de 20 de setembro de 2022

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810455-76.2016.8.10.0001. AUTOR: BENEDITA AGUIAR SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS - MA16884-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA promovida por BENEDITA AGUIAR SANTANA em face de MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros, a qual já foi julgada. Compulsando os autos eletrônicos, percebo que a sentença que julgou procedente a ação (ID. 66149549) já transitou em julgado (ID. 77352715). Assim, determino a intimação de das partes, a fim de que possam tomar ciência do fato e, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4163, de 20 de setembro de 2022

17/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:12

Mero expediente

30/09/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 21:29

Trânsito em julgado

29/09/2022, 21:29

Decurso de Prazo

22/07/2022, 22:13

Decurso de Prazo

22/07/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 18:47

Publicação

21/06/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 03:00

Publicação

21/06/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810455-76.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: BENEDITA AGUIAR SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS - MA16884-A Intimação -

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810455-76.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: BENEDITA AGUIAR SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS - MA16884-A Intimação -

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 21:03

Procedência em Parte

06/05/2022, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 11:38

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:58

Mero expediente

04/10/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/06/2020, 11:20

Documento (Certidão)

03/06/2020, 11:20

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 14:57

Mero expediente

30/04/2020, 17:18

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 09:32

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 21:24

Publicação

15/03/2019, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2019, 00:35

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 10:20

Documento (Certidão)

11/03/2019, 10:19

Decurso de Prazo

16/02/2019, 00:22

Decurso de Prazo

20/12/2018, 10:01

Decurso de Prazo

17/12/2018, 12:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 00:06

Publicação

26/11/2018, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2018, 10:33

Outras Decisões

13/11/2018, 17:35

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 12:45

Decurso de Prazo

01/02/2017, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2017, 13:17

Incompetência

18/04/2016, 12:24

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 12:17

Distribuição (sorteio)

04/04/2016, 16:43

Intimação

•17/11/2022, 00:00

•13/06/2022, 00:00

•13/06/2022, 00:00