Cumprimento de sentença 0810455-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.669,27

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BENEDITA AGUIAR SANTANA

CPF

Autor

VIP LEILOES

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA LTDA

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MA 16884·CPF·Representa: Réu

LUISA ROCHA DUARTE

OAB/MA 13633·CPF·Representa: Réu

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BENEDITA AGUIAR SANTANA

CPF

Autor

VIP LEILOES

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA LTDA

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A.

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE S/SMTT

Terceiro

SMTT

Terceiro

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 14:03

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 10:56

Outras Decisões

13/12/2024, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 10:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2024, 09:45

Juntada de petição

19/11/2024, 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2024, 09:43

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:34

Juntada de termo

24/07/2024, 13:13

Outras Decisões

09/07/2024, 09:23

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:45

Juntada de petição

08/02/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:56

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 14:03

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 10:56

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 10:56

Decisão

•09/07/2024, 09:23

13/12/2024, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 10:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2024, 09:45

Juntada de petição

19/11/2024, 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2024, 09:43

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:34

Juntada de termo

24/07/2024, 13:13

Outras Decisões

09/07/2024, 09:23

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:45

Juntada de petição

08/02/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:56

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:09

Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 02:02

Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 02:02

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 03:03

Juntada de petição

22/11/2022, 19:52

Juntada de petição

18/11/2022, 08:19

Juntada de petição

17/11/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 14:55

Juntada de petição

03/10/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:53

Conclusos para despacho

29/09/2022, 21:29

Transitado em Julgado em 03/08/2022

29/09/2022, 21:29

Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:13

Decorrido prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:18

Juntada de petição

22/06/2022, 18:47

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 03:00

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 03:00

Juntada de petição

19/06/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810455-76.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: BENEDITA AGUIAR SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS - MA16884-A Intimação -

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810455-76.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: BENEDITA AGUIAR SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT, VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS - MA16884-A Intimação -

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 14:37

Juntada de petição

02/06/2022, 21:03

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:59

Juntada de petição

10/02/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 10:30

Juntada de petição

27/10/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:35

Conclusos para despacho

03/06/2020, 11:20

Juntada de Certidão

03/06/2020, 11:20

Decorrido prazo de ORGANIZADORA DE LEILOES LTDA - EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:25

Juntada de petição

01/06/2020, 18:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO.pdf

06/05/2020, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 17:18

Conclusos para decisão

09/04/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 21:24

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 08:01

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2019, 10:20

Juntada de Certidão

11/03/2019, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 00:22

Decorrido prazo de ORGANIZADORA DE LEILOES LTDA - EPP em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 10:01

Decorrido prazo de BENEDITA AGUIAR SANTANA em 14/12/2018 23:59:59.

17/12/2018, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2018, 00:06

Juntada de diligência

04/12/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 08:53

Publicado Intimação em 23/11/2018.

26/11/2018, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2018, 10:33

Expedição de Mandado

21/11/2018, 10:33

Outras Decisões

13/11/2018, 17:35

Conclusos para despacho

25/07/2017, 12:45

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 31/01/2017 23:59:59.

01/02/2017, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2017, 13:17

Acolhida a exceção de Incompetência

18/04/2016, 12:24

Conclusos para despacho

06/04/2016, 12:17

Distribuído por sorteio

04/04/2016, 16:43

Despacho

•08/02/2024, 11:56

Petição

•17/11/2022, 10:44

Despacho

•30/09/2022, 14:52

Sentença

•06/05/2022, 21:22

Despacho

•04/10/2021, 14:35

Despacho

•30/04/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 10:20

Despacho

•13/11/2018, 17:35

Decisão

•18/04/2016, 12:24