Cumprimento de sentença 0854663-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ZILDA ASSIS MARANHAO

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ZILDA ASSIS MARANHAO

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA GUARAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

INOCENCIA MARIA ASSIS MARANHAO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 13:15

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 10:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 09:23

Expedição de Ato Ordinatório.

29/04/2026, 09:22

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:22

Expedição de Ato Ordinatório.

29/04/2026, 09:22

Juntada de despacho

29/04/2026, 09:22

Recebidos os autos

29/04/2026, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2023, 10:27

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:25

Juntada de contrarrazões

16/05/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 15:44

Todas as movimentações(124)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 13:15

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 10:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:15

Petição

•10/05/2026, 17:01

10/05/2026, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 09:23

Expedição de Ato Ordinatório.

29/04/2026, 09:22

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:22

Expedição de Ato Ordinatório.

29/04/2026, 09:22

Juntada de despacho

29/04/2026, 09:22

Recebidos os autos

29/04/2026, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2023, 10:27

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:25

Juntada de contrarrazões

16/05/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 15:44

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:01

Juntada de apelação

18/04/2023, 11:16

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:34

Juntada de petição

31/03/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 13:17

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 12:37

Juntada de petição

16/03/2023, 16:42

Juntada de petição

05/03/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:51

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:50

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 21:15

Juntada de réplica à contestação

21/11/2022, 08:56

Juntada de petição

17/11/2022, 13:38

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 26/08/2021

31/10/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:55

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:37

Juntada de petição

05/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854663-48.2016.8.10.0001. AUTOR: ZILDA ASSIS MARANHAO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DESPACHO Comunicado o falecimento da parte autora (Certidão de Óbito ID 5865314), seus filhos requereram a habilitação no processo. Consta da c Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:23

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 08:23

Juntada de petição

17/09/2021, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 08:29

Juntada de Certidão

10/09/2021, 08:24

Recebidos os autos

30/08/2021, 10:23

Juntada de despacho

30/08/2021, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2020, 08:28

Juntada de ato ordinatório

12/11/2020, 08:22

Juntada de contrarrazões

11/11/2020, 17:56

Juntada de petição

23/10/2020, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2020, 00:42

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 10:48

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 10:45

Juntada de apelação cível

14/10/2020, 09:30

Juntada de petição

08/10/2020, 18:17

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020, 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2020, 21:41

Conclusos para despacho

31/03/2020, 08:36

Juntada de Certidão

25/03/2020, 01:20

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 14/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 09:05

Conclusos para decisão

07/01/2020, 12:47

Juntada de petição

03/01/2020, 17:06

Juntada de petição

15/01/2019, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 07:31

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica

17/12/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 11:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 10:48

Conclusos para despacho

11/09/2018, 11:02

Juntada de Certidão

11/09/2018, 11:02

Juntada de petição

06/09/2018, 08:20

Publicado Intimação em 22/08/2018.

22/08/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2018, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 16:18

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2018, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 18:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:18

Decorrido prazo de INOCENCIA MARIA ASSIS MARANHAO PINHEIRO em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:18

Decorrido prazo de ZILDA ASSIS MARANHAO em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:18

Publicado Citação em 22/08/2017.

22/08/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2017, 00:10

Publicado Citação em 22/08/2017.

22/08/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2017, 00:10

Publicado Citação em 22/08/2017.

22/08/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2017, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 11:58

Conclusos para julgamento

24/05/2017, 11:09

Juntada de Certidão

24/05/2017, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 15:26

Juntada de Petição de contestação

17/04/2017, 22:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/03/2017 09:30 4ª Vara Cível de São Luís.

30/03/2017, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 09:52

Juntada de Certidão

15/03/2017, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2017, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2017, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica

14/02/2017, 14:52

Expedição de Mandado

14/02/2017, 14:51

Expedição de Mandado

14/02/2017, 14:51

Audiência conciliação designada para 28/03/2017 09:30.

14/02/2017, 14:42

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2017, 16:08

Conclusos para decisão

14/09/2016, 09:43

Distribuído por sorteio

14/09/2016, 09:43

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:22

Decisão

•21/08/2025, 10:24

Acórdão

•24/05/2025, 15:26

Despacho

•04/06/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:54

Sentença

•23/03/2023, 08:50

Despacho

•28/02/2023, 14:17

Despacho

•19/10/2022, 11:55

Despacho

•18/02/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 08:24

Todos os documentos(27)

Despacho

•14/05/2026, 13:15

Petição

•10/05/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:22

Decisão

•21/08/2025, 10:24

Acórdão

•24/05/2025, 15:26

Despacho

•04/06/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:54

Sentença

•23/03/2023, 08:50

Despacho

•28/02/2023, 14:17

Despacho

•19/10/2022, 11:55

Despacho

•18/02/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 08:24

Acórdão (expediente)

•30/07/2021, 09:25

Acórdão

•30/07/2021, 04:11

Despacho

•11/02/2021, 20:37

Despacho

•18/11/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 10:44

Sentença

•01/09/2020, 21:41

Despacho

•29/01/2020, 09:05

Despacho

•14/12/2018, 11:51

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 16:16

Despacho

•14/08/2017, 11:58

Decisão

•01/02/2017, 16:08