Procedimento Comum Cível 0802130-56.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 104.408,60

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

FRANCISCA AURELIANO DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ

OAB/MA 19507·CPF·Representa: Autor

THAIS DA COSTA FERREIRA

OAB/MA 22211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA FERREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:58

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:56

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:56

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA FERREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 09:20

Despacho

•14/05/2025, 18:02

05/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:58

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:56

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:37

Juntada de petição

24/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:23

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:15

Juntada de Certidão

02/09/2024, 16:28

Juntada de ofício

02/09/2024, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 13:02

Outras Decisões

28/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão

02/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ em 15/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:14

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 19:22

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:43

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:43

Juntada de petição

16/05/2022, 10:27

Juntada de Certidão

11/05/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

03/05/2022, 16:59

Juntada de petição

02/05/2022, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:55

Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:29

Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

17/03/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 02:46

Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802130-56.2020.8.10.0039. AUTOR: ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ - MA19507 MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 1. Cumprindo a determinação do MM. Juiz, Dr. Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarc 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FRANCISCA AURELIANO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

09/03/2022, 10:19

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: FRANCISCA AURELIANO DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ - MA19507 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA ADVOGADO: DESPACHO 01. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0802130-56.2020.8.10.0039 PARTE Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, em data a ser fixada pela Secretari

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:36

Juntada de petição

26/11/2021, 14:43

Conclusos para decisão

16/11/2021, 12:41

Juntada de petição

11/11/2021, 22:50

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:02

Juntada de petição

21/09/2021, 08:35

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.

21/09/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:46

Conclusos para decisão

23/07/2021, 09:49

Juntada de réplica à contestação

21/07/2021, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 08:59

Juntada de Ato ordinatório

05/07/2021, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:15

Juntada de contestação

13/05/2021, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 08:52

Juntada de certidão

26/03/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 12:44

Juntada de Carta ou Mandado

11/03/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:37

Conclusos para despacho

07/01/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 22:27

Despacho

•24/01/2025, 14:35

Decisão

•28/05/2024, 13:43

Despacho

•05/10/2022, 19:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/05/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:22

Despacho

•24/02/2022, 12:36

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 10:01

Despacho

•08/09/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 08:59

Despacho

•23/02/2021, 19:37