Cumprimento de sentença 0803028-91.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.507,80

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 08:26

Juntada de petição

09/01/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 08:35

Juntada de Certidão

07/12/2022, 09:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 11:17

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 15:46

Juntada de petição

28/11/2022, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 12:53

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:08

Realizado cálculo de custas

25/10/2022, 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2022, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 10:47

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:47

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 08:26

Juntada de petição

09/01/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 08:35

Juntada de Certidão

07/12/2022, 09:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 11:17

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 15:46

Juntada de petição

28/11/2022, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 12:53

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:08

Realizado cálculo de custas

25/10/2022, 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

25/10/2022, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2022, 10:47

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:47

Juntada de petição

11/10/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 16:55

Juntada de ato ordinatório

03/10/2022, 16:55

Juntada de certidão de juntada

03/10/2022, 16:53

Expedição de informações pessoalmente.

26/09/2022, 11:29

Juntada de Ofício

23/09/2022, 16:58

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 15:54

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:56

Juntada de petição

01/08/2022, 10:23

Expedição de informações pessoalmente.

29/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 19:22

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:17

Juntada de Ofício

24/07/2022, 20:11

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803028-91.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ODAIR JOSE DE FREITAS REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A DESPACHO Correição Extraordinária 2022. Compulsando os autos, verifica-se que a certidão ID 70072214 consigna que o cumprimento da deliberação judicial de ID 68416093 restou impossibilitada, no que se refere a expedição de alvará judicial em favor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, tendo em vista que a quantia referente aos honorários advocatícios - R$ 313,34, encontra-se depositada em conta judicial vinculada à 11ª Vara Cível (vide Id. 70072214). Diante dos fatos narrados, determino que a Secretaria Judicial expeça ofício à 11ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA para que adote as providências junto ao Banco do Brasil, a fim de que este proceda a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, comunicando de imediato, o cumprimento da diligência. Com a resposta da instituição financeira, cumpra-se o comando judicial de Id. 68416093, na forma requerida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão na petição de Id. 69423555. Após, nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com a baixa necessária. Publique-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:57

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:40

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:39

Juntada de petição

17/06/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:57

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:18

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:17

Juntada de petição

30/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:02

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803028-91.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ODAIR JOSÉ DE FREITAS REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB/MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES OAB/MA 10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 65435551, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnica Judiciária Matrícula 129106. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/05/2022, 00:00

Juntada de petição

02/05/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 09:37

Juntada de ato ordinatório

29/04/2022, 12:43

Realizado Cálculo de Liquidação

27/04/2022, 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

27/04/2022, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2022, 12:33

Juntada de petição

14/03/2022, 16:41

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0803028-91.2017.8.10.0001 INTIMO a parte autora, através da Defensoria Pública, para tomar ciência do Despacho de ID nº 61598270. São Luís, Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022. ROSANNE MOUZINHO MENDONÇA A. Judiciário Matrícula 100164 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta

28/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 08:41

Desentranhado o documento

25/02/2022, 08:19

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:43

Conclusos para decisão

20/08/2021, 07:59

Juntada de Certidão

20/08/2021, 07:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:28

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:28

Juntada de petição

06/08/2021, 17:45

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 13:34

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:35

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:11

Juntada de petição

22/06/2021, 17:47

Juntada de Certidão

14/06/2021, 13:16

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

27/05/2021, 13:55

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 13:24

Juntada de Alvará

26/05/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:06

Juntada de petição

10/05/2021, 10:53

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:56

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:30

Juntada de petição

12/04/2021, 18:53

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:22

Juntada de petição

31/03/2021, 10:55

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 17:39

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:43

Juntada de Certidão

09/02/2021, 11:42

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:26

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:26

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:26

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:26

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:41

Juntada de petição

01/02/2021, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 07:36

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2021, 11:35

Recebidos os autos

21/01/2021, 09:37

Juntada de Petição (outras)

21/01/2021, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2020, 17:13

Juntada de Certidão

03/04/2020, 14:41

Juntada de contrarrazões

03/04/2020, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 08:50

Juntada de Certidão

12/03/2020, 08:48

Juntada de apelação cível

06/03/2020, 10:59

Juntada de contrarrazões

06/03/2020, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 10:31

Juntada de Certidão

18/02/2020, 09:25

Juntada de apelação cível

10/02/2020, 18:13

Juntada de petição

16/12/2019, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2019, 17:27

Juntada de petição

12/11/2019, 14:20

Conclusos para decisão

27/09/2019, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

26/09/2019, 11:37

Suspeição

26/09/2019, 10:43

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:15

Conclusos para decisão

26/06/2019, 08:16

Juntada de Certidão

26/06/2019, 08:16

Juntada de embargos de declaração

24/06/2019, 16:12

Publicado Intimação em 17/06/2019.

17/06/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2019, 00:14

Juntada de petição

14/06/2019, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2019, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019, 08:14

Julgado procedente o pedido

12/06/2019, 11:06

Decorrido prazo de GENILSON MENDES AMORIM em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:01

Conclusos para julgamento

10/06/2019, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/06/2019 10:00 11ª Vara Cível de São Luís .

05/06/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 20:52

Juntada de diligência

04/06/2019, 20:52

Juntada de petição

23/05/2019, 09:21

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 01:36

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2019, 22:40

Juntada de diligência

18/05/2019, 22:40

Conclusos para despacho

15/05/2019, 11:49

Juntada de diligência

06/05/2019, 21:53

Mandado devolvido dependência

04/05/2019, 12:10

Juntada de diligência

04/05/2019, 12:10

Juntada de petição

02/05/2019, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/06/2019 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

30/04/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 10:01

Conclusos para despacho

08/01/2019, 07:39

Juntada de petição

07/01/2019, 15:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2017 16:00 11ª Vara Cível de São Luís.

11/12/2018, 11:44

Juntada de petição

07/12/2018, 10:45

Juntada de diligência

03/12/2018, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2018, 20:21

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:47

Juntada de petição

13/11/2018, 10:45

Expedição de Mandado

06/11/2018, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 11:14

Conclusos para despacho

03/07/2018, 10:26

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE FREITAS em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica

15/05/2018, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica

15/05/2018, 11:11

Outras Decisões

09/05/2018, 08:57

Conclusos para decisão

19/01/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 10:31

Conclusos para decisão

18/07/2017, 09:55

Juntada de Certidão

18/07/2017, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2017, 08:06

Juntada de ato ordinatório

06/07/2017, 08:04

Juntada de ata da audiência

04/07/2017, 13:04

Juntada de Petição de contestação

26/06/2017, 14:37

Juntada de termo

19/06/2017, 14:43

Audiência conciliação designada para 07/06/2017 16:00.

08/05/2017, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2017, 10:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:26

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2017, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2017, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2017, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 14:58

Conclusos para despacho

31/01/2017, 14:11

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 11:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:54

Despacho

•05/07/2022, 11:57

Despacho

•03/06/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:43

Despacho

•23/02/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:35

Documento Diverso

•22/06/2021, 17:47

Despacho

•20/05/2021, 10:06

Despacho

•09/02/2021, 17:39

Petição

•01/02/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 11:35

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:54

Despacho

•05/07/2022, 11:57

Despacho

•03/06/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:43

Despacho

•23/02/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:35

Documento Diverso

•22/06/2021, 17:47

Despacho

•20/05/2021, 10:06

Despacho

•09/02/2021, 17:39

Petição

•01/02/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 11:35

Acórdão (expediente)

•19/11/2020, 14:23

Acórdão

•19/11/2020, 13:41

Despacho

•07/04/2020, 16:59

Decisão

•10/12/2019, 17:27

Decisão

•26/09/2019, 10:43

Sentença

•12/06/2019, 11:06

Despacho

•05/06/2019, 14:46

Despacho

•30/04/2019, 10:01

Despacho

•24/10/2018, 11:14

Decisão

•09/05/2018, 08:57

Decisão

•18/01/2018, 10:31

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 08:04

Despacho

•14/03/2017, 14:58