Cumprimento de sentença 0829963-37.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.330,80

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

INSTITUTO DE EDUCACAO E CRECHE MAURICIO JOSE

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 5746·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO

OAB/MA 9268·CPF·Representa: Réu

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 9318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:33

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 11:41

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:47

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:45

Desentranhado o documento

27/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:11

Todas as movimentações(182)

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:33

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:00

Decisão

•03/03/2026, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 11:41

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:47

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:45

Desentranhado o documento

27/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:23

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:24

Juntada de Certidão

09/01/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:36

Juntada de Certidão

30/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 23:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/09/2025, 11:45

Juntada de petição

22/09/2025, 16:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:20

Juntada de petição

09/09/2025, 17:34

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:57

Juntada de petição

26/08/2025, 13:01

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

20/08/2025, 16:47

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2025, 16:47

Juntada de Certidão

04/07/2025, 08:59

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2025, 22:29

Juntada de petição

17/12/2024, 14:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 12:56

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:16

Juntada de petição

13/08/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:00

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:15

Juntada de petição

23/05/2024, 16:13

Conclusos para despacho

23/05/2024, 06:52

Juntada de Certidão

23/05/2024, 06:51

Juntada de petição

13/05/2024, 17:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:33

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:24

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:23

Juntada de petição

02/04/2024, 18:08

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 14:14

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão

02/02/2024, 17:07

Juntada de Certidão

02/02/2024, 17:07

Juntada de petição

22/12/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:25

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:45

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:45

Juntada de petição

10/07/2023, 13:44

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:19

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:12

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:12

Juntada de petição

11/05/2023, 17:25

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 16:53

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 13:38

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 13:38

Juntada de petição

03/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:26

Juntada de petição

23/02/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:17

Juntada de petição

06/02/2023, 07:59

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2023, 13:00

Juntada de petição

23/01/2023, 09:16

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 11:41

Juntada de Certidão

05/12/2022, 17:51

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:57

Juntada de despacho

28/11/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Dr. Rafael Sganzerla Durand (OAB/MA 10348-A) Apelado: Instituto de Educação e Creche “Maurício José”. Advogados: Dr. Sidney Filho Nunes Rocha (OAB/MA 5.746) e outros Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829963-37.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS. Vistos, etc. Face ao teor da petição de Id 14961432 (e documentos que a instruem), intime-se o banco apelante, para, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 09:17

Juntada de Certidão

01/09/2020, 08:15

Conclusos para decisão

29/07/2020, 08:57

Juntada de petição

17/07/2020, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:40

Juntada de petição

01/07/2020, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2020, 23:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:06

Juntada de petição

28/04/2020, 14:34

Juntada de contrarrazões

03/04/2020, 11:30

Conclusos para decisão

01/04/2020, 09:32

Juntada de Certidão

01/04/2020, 09:32

Juntada de embargos de declaração

27/03/2020, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO E CRECHE MAURICIO JOSE em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 22:20

Conclusos para decisão

17/03/2020, 13:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:38

Juntada de contrarrazões

19/02/2020, 17:12

Juntada de petição

19/02/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2020, 09:31

Juntada de Certidão

08/10/2019, 09:08

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 05:02

Juntada de contrarrazões

01/08/2019, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 12:44

Juntada de apelação

27/04/2019, 10:57

Conclusos para decisão

24/04/2019, 12:42

Juntada de Certidão

24/04/2019, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2019, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 16:48

Julgado procedente o pedido

08/04/2019, 12:23

Conclusos para julgamento

14/03/2019, 16:27

Juntada de Certidão

14/03/2019, 16:25

Juntada de petição

12/02/2019, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 09:51

Juntada de Certidão

22/01/2019, 09:49

Juntada de Certidão

07/12/2018, 11:18

Juntada de petição

21/11/2018, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2018, 12:12

Juntada de Certidão

11/10/2018, 12:11

Juntada de contestação

20/09/2018, 13:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2018 09:00 10ª Vara Cível de São Luís.

05/09/2018, 08:48

Juntada de petição

05/09/2018, 08:33

Juntada de petição

31/08/2018, 08:53

Juntada de petição

27/08/2018, 15:50

Juntada de diligência

24/08/2018, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2018, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2018, 16:47

Expedição de Mandado

27/07/2018, 16:47

Audiência conciliação designada para 04/09/2018 09:00.

27/07/2018, 16:46

Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2018, 19:41

Conclusos para decisão

26/07/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2018, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 17:42

Conclusos para decisão

05/07/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:24

Decisão

•15/12/2025, 11:32

Decisão

•24/09/2025, 11:45

Despacho

•27/08/2025, 15:57

Petição

•26/08/2025, 13:01

Despacho

•27/11/2024, 12:56

Despacho

•24/07/2024, 18:15

Despacho

•23/04/2024, 15:33

Despacho

•05/02/2024, 17:22

Despacho

•16/10/2023, 17:25

Despacho

•05/06/2023, 16:19

Petição

•11/05/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:49

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:00

Decisão

•03/03/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:24

Decisão

•15/12/2025, 11:32

Decisão

•24/09/2025, 11:45

Despacho

•27/08/2025, 15:57

Petição

•26/08/2025, 13:01

Despacho

•27/11/2024, 12:56

Despacho

•24/07/2024, 18:15

Despacho

•23/04/2024, 15:33

Despacho

•05/02/2024, 17:22

Despacho

•16/10/2023, 17:25

Despacho

•05/06/2023, 16:19

Petição

•11/05/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:49

Petição

•03/04/2023, 15:48

Despacho

•07/02/2023, 12:16

Petição

•23/01/2023, 09:16

Documento Diverso

•23/01/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 17:51

Acórdão

•31/10/2022, 11:36

Despacho

•25/02/2022, 09:00

Despacho

•24/02/2022, 20:55

Petição

•04/02/2022, 14:38

Documento Diverso

•04/02/2022, 14:38

Decisão

•19/10/2021, 17:46

Documento Diverso

•22/06/2021, 17:21

Despacho

•15/10/2020, 12:07

Despacho

•28/09/2020, 09:17

Cópia de decisão

•01/09/2020, 08:15

Decisão

•03/06/2020, 23:24

Despacho

•17/03/2020, 22:20

Petição

•19/02/2020, 17:03

Decisão

•31/01/2020, 09:31

Despacho

•30/07/2019, 12:44

Petição

•23/04/2019, 16:28

Sentença

•08/04/2019, 12:23

Certidão

•07/12/2018, 11:18

Decisão

•26/07/2018, 19:41

Decisão

•05/07/2018, 17:42