Execução de Título Extrajudicial 0800204-86.2020.8.10.0153 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800204-86.2020.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/03/2023, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 03:33

Definitivo

14/02/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800204-86.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA) EXECUTADO: MARIA ARLETE ARRUDA BRANDAO Advogado(s) do reclamado: LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB 15743-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Homologo a desistência da execução (Id 84388013), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo – CPC 775. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ PEDRO GUIMARÃES JUNIOR Auxiliar de entrância final, respondendo pelo 14º JECRC" São Luís, 1 de fevereiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

02/02/2023, 00:00

Desistência

31/01/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:55

Decurso de Prazo

21/01/2023, 21:28

Publicação

12/12/2022, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 20:35

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 09:15

Documento (Outros documentos)

08/12/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800204-86.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA) EXECUTADO: MARIA ARLETE ARRUDA BRANDAO Advogado(s) do reclamado: LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB 15743-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça (id 80542197) e em cumprimento ao despacho de id 69437914, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertida de que poderá requerer a expedição de certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA.(ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, 18 de novembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

21/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 12:07

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2022, 09:54

Documentos

Intimação

•02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800204-86.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA) EXECUTADO: MARIA ARLETE ARRUDA BRANDAO Advogado(s) do reclamado: LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB 15743-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) executada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a executada, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre o cumprimento das parcelas a que se obrigou, advertida de que o seu silêncio ou a não comprovação no prazo ora estipulado, dará ensejo ao imediato cumprimento compulsório. Fluido o prazo sem que a devedora se manifeste, deflagre-se o procedimento nos seguintes moldes: a) calcule-se a dívida com todos os seus acréscimos e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores eventualmente bloqueados para conta à disposição deste Juízo. b) ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitando suas objeções, porém, às situações expressamente elencadas na norma - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) frustrada a penhora eletrônica, proceda-se ao mesmo ato até que se alcancem tantos bens quantos bastem à integral satisfação do crédito, expedindo-se o competente mandado; recaindo a penhora em bens móveis, estes deverão ser removidos e entregues ao exequente - CPC 840, § 1º -, que assumirá o encargo de fiel depositário, lavrando-se os autos de depósito e de avaliação; removida a coisa, ainda uma vez, intime-se a executada para objeção, nos termos acima. d) inexitosas as tentativas de penhora, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertida de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 20 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800204-86.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS EXECUTADO: MARIA ARLETE ARRUDA BRANDAO Destinatário: MARIA ARLETE ARRUDA BRANDAO Avenida Bahia, S/N, Cond. Resid. Gran Village São Luis, Bl-04, Ap 104, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V. Sª intimado(a) do(a) Despacho cujo teor segue transcrito: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 3248-3176 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Intime-se a executada, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre o cumprimento das parcelas a que se obrigou, advertida de que o seu silêncio ou a não comprovação no prazo ora estipulado, dará ensejo ao imediato cumprimento compulsório. Fluido o prazo sem que a devedora se manifeste, deflagre-se o procedimento nos seguintes moldes: a) calcule-se a dívida com todos os seus acréscimos e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores eventualmente bloqueados para conta à disposição deste Juízo. b) ultimada a penhora, intime-se a executada, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitando suas objeções, porém, às situações expressamente elencadas na norma - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) frustrada a penhora eletrônica, proceda-se ao mesmo ato até que se alcancem tantos bens quantos bastem à integral satisfação do crédito, expedindo-se o competente mandado; recaindo a penhora em bens móveis, estes deverão ser removidos e entregues ao exequente - CPC 840, § 1º -, que assumirá o encargo de fiel depositário, lavrando-se os autos de depósito e de avaliação; removida a coisa, ainda uma vez, intime-se a executada para objeção, nos termos acima. d) inexitosas as tentativas de penhora, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertida de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. São Luís, MA, 21 de junho de 2022. Cordialmente, FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800204-86.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LUIS Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO OAB: MA10049 EXECUTADO: MARIA ARLETE ARRUDA BRANDAO Advogado: LEANDRO DA COSTA LOPES OAB: MA15743 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) que a parte executada embargou a execução dentro do prazo legal e sem a garantia do juízo, razão pela qual expedi carta de intimação à parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre os referidos embargos e para participar da Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/02/2021 10:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. São Luís, MA, 4 de fevereiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/02/2021, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Desistência

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(68)