Cumprimento de sentença 0800577-80.2019.8.10.0112 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800577-80.2019.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/12/2022, 08:23

Publicação

13/12/2022, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 18 de novembro de 2022 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800577-80.2019.8.10.0112 Demandante: ANTONIA FREIRE DE SOUSA Demandado: FRANCISCO DIONE DOS SANTOS MENDES DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: HELOISA LINHARES DE ARAUJO SILVA (OAB 23333-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito respondendo por esta Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do DESPACHO proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 75300688 - Despacho ELIENY LINHARES DA SILVA CARVALHO Técnico Judiciário - Mat. 122069

21/11/2022, 00:00

Mero expediente

18/09/2022, 20:09

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:05

Definitivo

03/08/2022, 09:00

Trânsito em julgado

01/08/2022, 11:02

Decurso de Prazo

30/07/2022, 17:07

Decurso de Prazo

21/07/2022, 10:08

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:23

Publicação

10/06/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 18:01

Documentos

Intimação

•21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA FREIRE DE SOUSA. Advogado:. REQUERIDO(A): FRANCISCO DIONE DOS SANTOS MENDES. Advogado: Advogado(s) do reclamado: VANESKA OLIVEIRA SOUSA (OAB 16051-MA). SENTENÇA Versam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS, promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, substituindo processualmente R.V.F.M., representado por sua genitora Antonia Freire de Sousa em face de Francisco Dione dos Santos Mendes, todos qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos de id. 26597158. Em despacho de id. 28933995, determinando a citação do executado para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias, demonstrar que já pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Petitório da parte Executada em id. 38784751 informando o cumprimento de sentença, bem como, juntada de comprovante de depósito em id. 38784762. Manifestação Ministerial em id. 40181138, informando que a comprovação de pagamento da pensão apresentado pelo executado foi inferior ao devido. Comprovante do restante do pagamento em id. 65808667. Manifestação Ministerial em id. 666833969 pugnando pela extinção do processo pelo cumprimento da obrigação. É o Relatório. Decido. No caso em tela, conforme documentos de id. 38784762 e id. 65808667, bem como, de informação dada ao representante do Ministério Público em id. 66683969, depreende-se que o Executado satisfez a sua obrigação, quitando todas as parcelas alimentícias executadas. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Av. Presidente Kennedy, nº. 27 - Centro (99)3636-1429 [email protected] PROCESSO Nº. 0800577-80.2019.8.10.0112 Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, além de princípios de Direito aplicáveis à espécie, em conformidade com o que dispõe o artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE, para que se produzam seus devidos efeitos legais. Sem custas remanescentes e sem honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Poção de Pedras/MA, 16 de maio de 2022. Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA.

18/05/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

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Petição (Petição (outras))

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