Procedimento Comum Cível 0806590-19.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.091,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2023, 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2023, 14:03

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:16

Juntada de contrarrazões

22/11/2022, 18:41

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:09

Juntada de petição

31/10/2022, 14:35

Juntada de contrarrazões

31/10/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 11:25

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:20

Juntada de apelação

06/09/2022, 16:16

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:49

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:48

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:48

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2023, 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2023, 14:03

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:16

Juntada de contrarrazões

22/11/2022, 18:41

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:09

Documentos

Decisão

•24/01/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:23

Juntada de petição

31/10/2022, 14:35

Juntada de contrarrazões

31/10/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 11:25

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:20

Juntada de apelação

06/09/2022, 16:16

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:49

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:48

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: MIGUEL FRANCA DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO - PI17833, THIAGO GOMES CARDOSO - PI18192, e intimação da parte requerida BANCO BMG SA por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id.72123672, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Isto posto, conheço dos embargos de declaração, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, mantendo-se a sentença em seus judiciosos termos.Dou a presente por publicada com o seu lançamento no sistema PJe. Registre-se. Intimem-se.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806590-19.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MIGUEL FRANCA DA SILVA

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: MIGUEL FRANCA DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO - PI17833, THIAGO GOMES CARDOSO - PI18192, e intimação da parte requerida BANCO BMG SA por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A para conhecimento do inteiro teor do SENTENÇA exarado nos autos a Id.72123672, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Isto posto, conheço dos embargos de declaração, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, mantendo-se a sentença em seus judiciosos termos. Dou a presente por publicada com o seu lançamento no sistema PJe. Registre-se. Intimem-se.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806590-19.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MIGUEL FRANCA DA SILVA

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: MIGUEL FRANCA DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO - PI17833, THIAGO GOMES CARDOSO - PI18192, e intimação da parte requerida BANCO BMG SA por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, para conhecimento do inteiro teor do SENTENÇA exarado nos autos a Id 71123672, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Isto posto, conheço dos embargos de declaração, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, mantendo-se a sentença em seus judiciosos termos. Dou a presente por publicada com o seu lançamento no sistema PJe. Registre-se. Intimem-se.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806590-19.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MIGUEL FRANCA DA SILVA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2022, 22:32

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 14:48

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:14

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:13

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:12

Juntada de embargos de declaração

26/01/2022, 22:29

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

01/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

01/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806590-19.2020.8.10.0029. AUTORA: MIGUEL FRANCA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO, THIAGO GOMES CARDOSO PARTE RÉ: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MIGUEL FRANCA DA SILVA em face de BANCO BMG SA, aduzindo, em síntese, que é aposentado(a) do

31/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806590-19.2020.8.10.0029. AUTORA: MIGUEL FRANCA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO, THIAGO GOMES CARDOSO PARTE RÉ: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MIGUEL FRANCA DA SILVA em face de BANCO BMG SA, aduzindo, em síntese, que é aposentado(a) do

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 09:22

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 08:52

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:10

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:10

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:33

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:33

Juntada de petição

26/10/2021, 16:33

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 08:57

Juntada de Certidão

16/10/2021, 08:55

Juntada de petição

07/10/2021, 21:54

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 09:24

Juntada de petição

06/09/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 09:27

Conclusos para despacho

10/12/2020, 18:38

Juntada de Certidão

10/12/2020, 18:37

Juntada de protocolo

08/12/2020, 13:32

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2020, 11:39

Conclusos para despacho

30/11/2020, 12:57

Juntada de petição

28/11/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

28/11/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:20

Sentença

•26/07/2022, 22:32

Sentença (expediente)

•30/12/2021, 09:22

Sentença (expediente)

•30/12/2021, 09:22

Sentença

•17/12/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 08:55

Despacho

•11/06/2021, 09:27

Decisão

•01/12/2020, 11:39