Procedimento Comum Cível 0800684-86.2021.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 6.027,24

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 20:57

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/08/2023, 20:56

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:37

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:08

Juntada de petição

20/07/2023, 20:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2023, 19:48

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 08:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/05/2023, 17:02

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 20:57

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/08/2023, 20:56

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 19:48

Despacho

•12/05/2023, 17:02

27/07/2023, 04:37

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:08

Juntada de petição

20/07/2023, 20:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2023, 19:48

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 08:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/05/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 10:34

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 09:02

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:20

Juntada de contestação

17/06/2022, 18:48

Publicado Citação em 27/05/2022.

04/06/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0800684-86.2021.8.10.0102. REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA MANDADO DE CITAÇÃO Prezado(a) Senhor (a), De ordem da Excelentíssima Senhora Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, MMa. Juíza de Direito titular da Comarca de Montes Altos, pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADA do ajuizamento da presente ação e para querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada revelia, nos termos da lei do Código de Processo Civil, conforme decisão exarada nos autos em epígrafe, cuja cópia do pedido inicial deve ser ACESSADO no site do Tribunal de Justiça deste Estado, no link https://pje.tjma.jus.br/pje. Montes Altos/MA, 25 de maio de 2022. BANCO BRADESCO SA Citação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RECEBIDO EM: __________/_______/__________ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:50

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:43

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:39

Juntada de petição

28/04/2022, 17:16

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800684-86.2021.8.10.0102. AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO SA Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do 2º grau, oportunidade em que deverão requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. Expirado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Serve este ato como mandado/ofício. Expedientes necessários. Cumpra-se. Montes Altos/MA, 31 de março de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Vara Única de Montes Altos Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:00

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:09

Recebidos os autos

25/03/2022, 07:57

Juntada de despacho

25/03/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimunda Maria da Conceição Advogada: Shelby Lima de Sousa (OAB/MA 16.482) Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TARIFAS BANCÁRIAS. DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA POSSIBILITA Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800684-86.2021.8.10.0102 – Montes Altos

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:59

Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:53

Juntada de contrarrazões

08/09/2021, 14:34

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 15:59

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 15:33

Juntada de Certidão

24/08/2021, 15:31

Juntada de apelação

22/08/2021, 15:15

Indeferida a petição inicial

19/08/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 17:01

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 21:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2021, 18:04

Conclusos para decisão

11/06/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 16:27

Despacho

•01/03/2023, 10:42

Despacho

•28/10/2022, 09:02

Despacho

•24/05/2022, 12:50

Despacho

•31/03/2022, 13:00

Acórdão

•25/02/2022, 08:58

Despacho

•19/11/2021, 12:54

Despacho

•13/09/2021, 16:59

Despacho

•25/08/2021, 15:59

Sentença

•19/08/2021, 17:44

Decisão

•16/06/2021, 18:04