Procedimento Comum Cível 0800833-75.2022.8.10.0093 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800833-75.2022.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: JOSINALDO DIAS DE OLIVEIRA Advogado da Parte Autora: Advogado do(a) AUTOR: EDIPAULA SOUSA CARDOSO - MA26587 Parte requerida: INSS AGENCIA IMPERATRIZ e outros Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o processo se encontra no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aguardando o julgamento do recurso que lá tramita sob o número 1012650-96.2025.4.01.9999. Diante disso, DETERMINO, novamente, a suspensão do processo, devendo os presentes autos serem encaminhados ao arquivo provisório para aguardar o julgamento do recurso e sua comunicação pela Justiça Federal, com fundamento no art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimação - Processo Eletrônico n°: 0800833-75.2022.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado/ofício/carta precatória. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. MARÍLIA NOBRE MIRANDA Juíza de Direito Titular da Vara Única de Itinga do Maranhão

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: JOSINALDO DIAS DE OLIVEIRA Advogado da Parte Autora: Advogado do(a) AUTOR: EDIPAULA SOUSA CARDOSO - MA26587 Parte requerida: INSS AGENCIA IMPERATRIZ e outros Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o processo se encontra no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aguardando o julgamento do recurso que lá tramita sob o número 1012650-96.2025.4.01.9999. Diante disso, DETERMINO, novamente, a suspensão do processo, devendo os presentes autos serem encaminhados ao arquivo provisório para aguardar o julgamento do recurso e sua comunicação pela Justiça Federal, com fundamento no art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimação - Processo Eletrônico n°: 0800833-75.2022.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado/ofício/carta precatória. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. MARÍLIA NOBRE MIRANDA Juíza de Direito Titular da Vara Única de Itinga do Maranhão

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:14

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2025, 17:16

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 13:22

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:21

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:15

Documento (Certidão)

01/07/2025, 09:43

Documento

01/07/2025, 09:38

Documento

01/07/2025, 09:38

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:09

Outras Decisões

20/06/2025, 09:51

Documentos

Intimação

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800833-75.2022.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSINALDO DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: LUCELIA GONCALVES FERREIRA - MA26611, LUCIVAN GONCALVES FERREIRA - MA15572-A ESPÓLIO DE: INSS AGENCIA IMPERATRIZ DESIGNO o dia 14 de outubro de 2024 às 15h00min para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO a ser realizada por meio híbrido, podendo os participantes optarem por comparecimento à sede do Fórum de Itinga do Maranhão ou por meio de videoconferência acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Itinga do Maranhão/MA. Esclareço que, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 354/2020 - CNJ, a parte poderá formular pedido para que a audiência aconteça de modo telepresencial. Havendo pedido para que a audiência ocorra de modo telepresencial, advirta-se: 1) As partes devem possuir telefone ou computador com: internet de qualidade, navegador Google Chrome atualizado, câmera frontal e microfone. 2) O acesso à sala de audiências estará disponível no seguinte link, login e senha: https://vc.tjma.jus.br/vara1iti Usuário: “Seu nome ou parte representada, no caso de Advogado, colocar também a OAB”. Senha: tjma1234 3) A entrada deve ser solicitada apenas no horário designado, bem como após a solicitação é necessário aguardar autorização do servidor da Comarca. 4) O Poder Judiciário do Estado do Maranhão não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos. Intimem-se as partes, advertindo-as de que devem comparecer em audiência com suas respectivas testemunhas na data e hora marcada, conforme art. 455, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Expedientes necessários. Serve o presente de mandado/ofício/carta precatória. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. MARÍLIA NOBRE MIRANDA" A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Servidor(a) do Judiciário, digitei, datado e assinado digitalmente.

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSINALDO DIAS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIVAN GONCALVES FERREIRA - MA15572-A REQUERIDO: INSS AGENCIA IMPERATRIZ INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: DECISÃO Promova-se a alteração da classe processual. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800833-75.2022.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada em face da autarquia previdenciária. Em relação ao pleito de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, em razão da natureza irrepetível da verba pretendida, deve ser indeferido, por ora, o pedido liminar, pois de acordo com o Art. 300, § 3º, do CPC, “A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. Portanto, indefiro o pedido de tutela provisória neste momento processual, reservando-me ao direito apreciá-lo futuramente, se for o caso. Como sabido, com o advento do Novo Código de Processo Civil houve mudança significativa no procedimento comum, notadamente com a inclusão de audiências de conciliação/mediação logo no início do trâmite processual, antes mesmo da citação para oferecimento de resposta. Contudo, em se tratando de ente público no polo passivo, mister analisar se a questão discutida autoriza autocomposição, tendo em vista que o §4º, inciso II, do art.334 dispõe que não haverá audiência se não houver possibilidade de conciliação. Acontece que no ofício nº 559/2016-AGU/PGF/PSF/IMPERATRIZ/MA, restou consignado que os advogados públicos somente teriam condições de analisar a viabilidade de acordos após a devida instrução probatória no processo. Nesse contexto, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. Destarte, CITE-SE o INSS para, querendo, contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c art.183, ambos do novo CPC. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Proceda-se com a alteração da classe judicial. Intimem-se. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

25/08/2022, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Documento

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Todas as movimentações(71)