Execução de Título Extrajudicial 0802059-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 322.851,44

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Juntada de petição

24/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2025, 16:59

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:22

Todas as movimentações(223)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Juntada de petição

24/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2025, 16:59

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:22

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:54

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 15:26

Juntada de Ofício

25/03/2025, 16:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Juntada de petição

23/01/2025, 09:01

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:20

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:11

Juntada de petição

23/05/2024, 10:07

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 13:11

Outras Decisões

24/04/2024, 18:23

Conclusos para decisão

29/01/2024, 12:18

Juntada de petição

19/01/2024, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 16:55

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:21

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:13

Desapensado do processo 0801160-15.2017.8.10.0022

05/12/2023, 12:46

Juntada de Certidão

03/11/2023, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2023, 13:30

Juntada de petição

16/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

09/06/2023, 13:39

Juntada de petição

01/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Juntada de petição

24/05/2023, 09:38

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 17:01

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Juntada de petição

27/04/2023, 10:26

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 07:18

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:48

Juntada de petição

21/12/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 16:26

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:48

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:39

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:51

Juntada de petição

22/11/2022, 12:00

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:43

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:19

Juntada de petição

20/10/2022, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 16:07

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:30

Juntada de petição

01/10/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 15:33

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:07

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2022, 16:04

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:16

Juntada de petição

13/07/2022, 11:28

Juntada de petição

30/06/2022, 11:04

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802059-13.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: PINK ELEPHANT SLZ LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA, JOSE ADAUTO DA COSTA SANTOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como a comprovar o pagamento das custas da diligência de penhora, no prazo de 15 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:40

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:38

Juntada de petição

04/05/2022, 10:56

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802059-13.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: PINK ELEPHANT SLZ LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA, JOSE ADAUTO DA COSTA SANTOS A exceção de pré-executividade é medida oposta pelo devedor com a finalidade de argumentar vício ou nulidade do título executivo sobre o qual se funda a execução, instrumento processual alternativo às graves limitações impostas ao manuseio dos embargos em tempo pretérito, coma possibilidade de discussão de matéria de direito sem garantia do juízo. Desta forma, permitiu-se sua interposição, a qualquer tempo, quando a defesa do executado se refere a questões de ordem pública que não dependam de dilação probatória, hoje absorvidas pelos embargos à execução – sem necessidade de garantia do juízo, cf. art. 914 e art. 917, ambos do CPC. No caso, argui a Defensoria a nulidade da citação por edital, por entender que não foram esgotadas as diligências para localização dos devedores. Contudo, analisados os autos verifica-se que foram realizadas várias diligências que resultaram sem êxito e suficientes para autorizar a citação por edital. Reconheço válida a citação. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 15 dias, com a indicação de bens passíveis de expropriação. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

02/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

01/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

30/04/2022, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:38

Outras Decisões

22/04/2022, 17:08

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:28

Juntada de petição

23/03/2022, 11:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802059-13.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: PINK ELEPHANT SLZ LTDA - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA, JOSE ADAUTO DA COSTA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 10:36

Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:44

Juntada de petição

23/02/2022, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:34

Juntada de petição

06/09/2021, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 10:33

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:06

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:05

Decorrido prazo de JOSE ADAUTO DA COSTA SANTOS em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de PINK ELEPHANT SLZ LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:11

Juntada de termo

12/07/2021, 14:22

Juntada de termo

28/06/2021, 20:03

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 16:25

Juntada de termo

23/06/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 20:55

Juntada de edital

22/06/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 15:34

Conclusos para despacho

17/06/2021, 14:41

Juntada de petição

11/06/2021, 10:33

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 01:55

Juntada de petição

07/06/2021, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 00:40

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 16:53

Juntada de termo

24/05/2021, 02:20

Juntada de termo

24/05/2021, 02:17

Juntada de termo

24/05/2021, 02:09

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:16

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:14

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 16:01

Juntada de Ato ordinatório

21/04/2021, 07:48

Juntada de Certidão

09/12/2020, 17:51

Juntada de Certidão

09/12/2020, 17:48

Juntada de Certidão

09/12/2020, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 16:06

Juntada de Carta ou Mandado

02/12/2020, 14:34

Juntada de Carta ou Mandado

02/12/2020, 14:34

Juntada de Carta ou Mandado

02/12/2020, 14:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 18:15

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

12/11/2020, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 08:55

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:36

Juntada de Ato ordinatório

27/10/2020, 22:28

Juntada de petição

15/10/2020, 10:28

Juntada de Certidão

04/09/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 12:04

Juntada de Carta ou Mandado

18/08/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:20

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:06

Juntada de petição

05/02/2020, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 12:13

Juntada de ato ordinatório

04/12/2019, 12:12

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 10:48

Juntada de Certidão

05/08/2019, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 11:45

Juntada de Certidão

08/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2018, 08:45

Juntada de Certidão

17/05/2018, 11:29

Juntada de Certidão

14/05/2018, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2018, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2018, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2018, 10:40

Juntada de consulta INFOJUD

11/05/2018, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 16:17

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2018, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2017, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2017 23:59:59.

15/11/2017, 00:58

Conclusos para despacho

14/11/2017, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 18:32

Juntada de Certidão

10/11/2017, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2017, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 11:06

Conclusos para despacho

20/06/2017, 14:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2017, 09:33

Juntada de ato ordinatório

23/02/2017, 09:30

Decorrido prazo de PINK ELEPHANT SLZ LTDA - ME em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2017, 11:02

Expedição de Mandado

22/11/2016, 09:41

Juntada de Mandado

17/11/2016, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 09:21

Conclusos para despacho

07/11/2016, 08:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2016 23:59:59.

27/10/2016, 21:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2016, 12:03

Juntada de ato ordinatório

26/09/2016, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2016, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 18:40

Juntada de ato ordinatório

19/08/2016, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2016, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2016, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2016, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2016, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2016, 09:54

Juntada de Certidão

25/07/2016, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2016, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2016, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2016, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2016, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 12:11

Conclusos para despacho

19/05/2016, 14:52

Juntada de Certidão

19/05/2016, 14:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2016 23:59:59.

23/03/2016, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica

02/03/2016, 13:34

Juntada de ato ordinatório

24/02/2016, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2016, 15:56

Conclusos para despacho

22/01/2016, 15:11

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 16:30

Despacho

•11/12/2024, 17:20

Decisão

•24/04/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:21

Decisão

•27/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:08

Despacho

•31/03/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 09:48

Despacho

•07/11/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:07

Decisão

•12/09/2022, 16:04

Despacho

•06/06/2022, 16:40

Decisão

•22/04/2022, 17:08

Todos os documentos(34)

Decisão

•24/07/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:09

Despacho

•11/12/2024, 17:20

Decisão

•24/04/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:21

Decisão

•27/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:08

Despacho

•31/03/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 09:48

Despacho

•07/11/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:07

Decisão

•12/09/2022, 16:04

Despacho

•06/06/2022, 16:40

Decisão

•22/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:44

Despacho

•25/11/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:06

Despacho

•17/06/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 07:48

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 22:28

Despacho

•28/07/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•29/01/2018, 16:15

Despacho

•08/01/2018, 16:15

Despacho

•06/11/2017, 11:06

Ato Ordinatório

•23/02/2017, 09:30

Despacho

•07/11/2016, 09:21

Ato Ordinatório

•26/09/2016, 11:54

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 11:16

Despacho

•11/07/2016, 12:11

Ato Ordinatório

•24/02/2016, 15:06

Decisão

•17/02/2016, 15:56