Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: MANOEL CARVALHO MONTELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247
Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247, para tomar ciência do decisão ID.80535106 - Decisão (Despacho),descrito a seguir: Processo nº. 0800378-69.2019.8.10.0076 DECISÃO Em atenção à petição em ID 78049707, determino o arquivamento dos autos. Passados os quatro anos, venha o Estado do Maranhão e pleiteie o desarquivamento e prosseguimento. A presente decisão tem por objetivo retirar os autos do acervo. Ciência à PGE-MA. Após, arquive-se. Brejo (MA), 16 de novembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
Intimação - Processo nº 0800378-69.2019.8.10.0076 - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do decisão ID.80535106 - Decisão (Despacho),descrito a seguir: Processo nº. 0800378-69.2019.8.10.0076 DECISÃO Em atenção à petição em ID 78049707, determino o arquivamento dos autos. Passados os quatro anos, venha o Estado do Maranhão e pleiteie o desarquivamento e prosseguimento. A presente decisão tem por objetivo retirar os autos do acervo. Ciência à PGE-MA. Após, arquive-se. Brejo (MA), 16 de novembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: MANOEL CARVALHO MONTELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247
Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247, para tomar ciência do decisão ID.80535106 - Decisão (Despacho),descrito a seguir: Processo nº. 0800378-69.2019.8.10.0076 DECISÃO Em atenção à petição em ID 78049707, determino o arquivamento dos autos. Passados os quatro anos, venha o Estado do Maranhão e pleiteie o desarquivamento e prosseguimento. A presente decisão tem por objetivo retirar os autos do acervo. Ciência à PGE-MA. Após, arquive-se. Brejo (MA), 16 de novembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
Intimação - Processo nº 0800378-69.2019.8.10.0076 - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do decisão ID.80535106 - Decisão (Despacho),descrito a seguir: Processo nº. 0800378-69.2019.8.10.0076 DECISÃO Em atenção à petição em ID 78049707, determino o arquivamento dos autos. Passados os quatro anos, venha o Estado do Maranhão e pleiteie o desarquivamento e prosseguimento. A presente decisão tem por objetivo retirar os autos do acervo. Ciência à PGE-MA. Após, arquive-se. Brejo (MA), 16 de novembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
22/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2022, 12:37
Arquivamento
16/11/2022, 16:30
Decurso de Prazo
30/10/2022, 14:13
Decurso de Prazo
30/10/2022, 14:13
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 14:03
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 15:09
Publicação
25/08/2022, 07:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MANOEL CARVALHO MONTELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247
Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247, para tomar ciência que decorreu o prazo de sobrestamento dos autos, conforme ID74391588 - Termo proferido nos autos. Brejo-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
Intimação - Processo nº 0800378-69.2019.8.10.0076 - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência que decorreu o prazo de sobrestamento dos autos, conforme ID74391588 - Termo proferido nos autos. Brejo-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
24/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 11:26
Petição (Petição (outras))
30/06/2021, 17:30
Publicação
19/06/2021, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: MANOEL CARVALHO MONTELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247
Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via DJEN) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247, para tomar ciência da Decisão ID47204514 - Decisão, com o seguinte teor:PROCESSO Nº. 0800378-69.2019.8.10.0076 DECISÃO
Intimação - Processo nº 0800378-69.2019.8.10.0076 - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão ID47204514 - Decisão, com o seguinte teor:PROCESSO Nº. 0800378-69.2019.8.10.0076 DECISÃO Defiro o pedido de ID 46038882, para suspender o feito pelo prazo de 01 (um) ano.Aguardem-se os autos em Secretaria por um ano.Encerrado o prazo, dê-se vistas à Procuradoria para requerer o que entender de direito.Cumpra-se.Brejo/MA, 11 de junho de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca. Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Junho de 2021. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
17/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2021, 12:06
Outras Decisões
11/06/2021, 11:25
Conclusão (para decisão)
01/06/2021, 12:01
Documento (Certidão)
01/06/2021, 12:01
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2021, 13:26
Mero expediente
26/04/2021, 14:22
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 14:29
Documento (Certidão)
22/04/2021, 14:28
Decurso de Prazo
26/03/2021, 15:01
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 16:09
Publicação
16/03/2021, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: MANOEL CARVALHO MONTELES Advogado do(a)
AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247
Requerido: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Dando Cumprimento ao Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, em atenção ao seu Art. 1º, XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Brejo/MA,, 11 de março de 2021. Flávia Maria Rocha Damasceno Técnica Judiciária Matr.117028
Intimação - Proc. 0800378-69.2019.8.10.0076-Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2021, 11:25
Documento (Outros documentos)
11/03/2021, 11:15
Recebimento (competência exclusiva)
23/11/2020, 13:02
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2020, 08:13
Documento (Outros documentos)
30/06/2020, 08:09
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))