Procedimento Comum Cível 0800378-69.2019.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 49.600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MANOEL CARVALHO MONTELES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELMA RAMOS TORRES

OAB/MA 14247·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MANOEL CARVALHO MONTELES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/01/2023, 10:30

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:27

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:29

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:29

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 02:54

Juntada de petição

04/12/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 12:37

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 16:30

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:13

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:03

Juntada de petição

10/10/2022, 15:09

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:02

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoriamente

30/01/2023, 10:30

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:27

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:29

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:29

Publicado Intimação em 23/11/2022.

Documentos

Decisão

•16/11/2022, 16:30

Decisão

•11/06/2021, 11:25

14/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 02:54

Juntada de petição

04/12/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 12:37

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 16:30

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:13

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:03

Juntada de petição

10/10/2022, 15:09

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL CARVALHO MONTELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247, para tomar ciência que decorreu o prazo de sobrestamento dos autos, conforme ID74391588 - Termo proferido nos autos. Brejo-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0800378-69.2019.8.10.0076 - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência que decorreu o prazo de sobrestamento dos autos, conforme ID74391588 - Termo proferido nos autos. Brejo-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 11:26

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

23/08/2022, 11:14

Juntada de petição

30/06/2021, 17:30

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 12:06

Outras Decisões

11/06/2021, 11:25

Conclusos para decisão

01/06/2021, 12:01

Juntada de Certidão

01/06/2021, 12:01

Juntada de petição

20/05/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 14:22

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:29

Juntada de Certidão

22/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:01

Juntada de petição

19/03/2021, 16:09

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 11:25

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2021, 11:15

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020, 13:02

Recebidos os autos

23/11/2020, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2020, 08:13

Juntada de termo

30/06/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 08:00

Juntada de Ofício

24/06/2020, 17:07

Juntada de Certidão

24/06/2020, 09:24

Juntada de contrarrazões

22/06/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 07:11

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:40

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO MONTELES em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:03

Conclusos para decisão

17/02/2020, 11:37

Juntada de Certidão

17/02/2020, 11:37

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 13:18

Juntada de apelação

11/02/2020, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 07:17

Juntada de petição

04/02/2020, 16:26

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2020, 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 10:35

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2019, 13:12

Conclusos para despacho

09/12/2019, 09:15

Juntada de Certidão

09/12/2019, 09:15

Juntada de petição

17/10/2019, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 09:31

Juntada de Ato ordinatório

01/10/2019, 09:29

Juntada de contestação

23/09/2019, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 10:41

Juntada de petição

24/05/2019, 16:08

Juntada de petição

07/05/2019, 10:09

Conclusos para despacho

06/05/2019, 08:36

Juntada de petição

05/05/2019, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 09:12

Audiência conciliação designada para 28/05/2019 09:00 1ª Vara de Brejo.

22/04/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2019, 09:21

Conclusos para decisão

03/04/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 16:01

Despacho

•26/04/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 11:15

Decisão (expediente)

•23/09/2020, 08:22

Decisão

•22/09/2020, 09:41

Despacho

•02/07/2020, 11:16

Despacho

•02/05/2020, 07:11

Sentença

•13/12/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 09:29

Despacho

•06/06/2019, 10:41

Despacho

•20/04/2019, 09:21