Recurso Inominado Cível 0801944-79.2020.8.10.0153 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801944-79.2020.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801944-79.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: ILHAS GREGAS CONDOMINIO Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) EXECUTADO: MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA Advogado(s) do reclamado: BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA), ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB 17727-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DECISÃO cujo teor segue transcrito: "Isso posto, REJEITO a presente Exceção de Pré-Executividade, mantendo a penhora nas contas da empresa CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA, uma vez que está demonstrado que a mesma faz parte do grupo econômico responsável pela dívida. Com efeito, determino a secretaria que inclua no polo passivo desta ação a CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 07.282.783/0001-92, com sede na Avenida Dom Luís, nº 880, andar 1, sala 1, Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60.160-230. Ultrapassado o prazo para recurso em face da presente decisão, expeça-se alvará em favor do exequente para liberação do valor penhorado, intimando-o para recebimento do expediente no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo 14°JECRC Portaria-CGJ nº 16912024". São Luís, 22 de outubro de 2024 ADRIANA DE SA PINHEIRO Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801944-79.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: ILHAS GREGAS CONDOMINIO Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) EXECUTADO: MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA), ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB 17727-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que, no prazo legal, se manifeste a respeito da Exceção de Pré-Executividade. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo 14°JECRC Portaria-CGJ nº 16912024" São Luís, 23 de agosto de 2024 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801944-79.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: ILHAS GREGAS CONDOMINIO Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) EXECUTADO: MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: BRUNO ROCIO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "[...] As alegações da executada não merecem prosperar, pois a preliminar de ilegitimidade passiva já foi suscitada e não acolhida pela turma recursal, pois as citadas empresas atuam no mesmo grupo econômico, integrando a cadeia de consumo, por força da teoria da aparência. De igual modo, já foi definida a não responsabilidade ou não obrigação do Sr. Paulo Roberto Penha Costa pelo pagamento das taxas condominiais da presente demanda. Isso posto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do feito, com nova tentativa de penhora on line nas contas da executada MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 19 de dezembro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801944-79.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: ILHAS GREGAS CONDOMINIO Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) EXECUTADO: MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: BRUNO ROCIO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Infrutífera a tentativa de penhora, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para que, ainda uma última vez, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens à penhora, sob pena de extinção do feito, advertido a parte que poderá requerer a expedição de certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA. São Luís, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 26 de outubro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801944-79.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: ILHAS GREGAS CONDOMINIO Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) EXECUTADO: MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Inexistosas as tentativas de localização de bens de propriedade da parte executada, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente ainda uma vez para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens à penhora, advertida de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 8 de agosto de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801944-79.2020.8.10.0153. AUTOR: ILHAS GREGAS CONDOMINIO Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) REU: PAULO ROBERTO PENHA COSTA, MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14206-MA), BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando os cálculos realizados por esta Secretaria e em cumprimento ao despacho de id 79511159, fica a parte reclamada intimada a pagar para realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 77.424,17, correspondente ao valor da execução. (ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) São Luís, MA, 18 de novembro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 21 de novembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801944-79.2020.8.10.0153. AUTOR: ILHAS GREGAS CONDOMINIO Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) REU: PAULO ROBERTO PENHA COSTA, MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) do reclamado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14206-MA), BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 20 de setembro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 22 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2022, 15:28

Documento (Certidão)

20/09/2022, 14:32

Decurso de Prazo

14/09/2022, 06:18

Decurso de Prazo

14/09/2022, 05:52

Publicação

19/08/2022, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2022, 15:30

Mérito

12/08/2022, 10:08

Documentos

Intimação

•23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801944-79.2020.8.10.0153. AUTOR: ILHAS GREGAS CONDOMINIO Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB: MA8545; Advogado: MARILIA MENDES FERREIRA OAB: MA17336 REU: PAULO ROBERTO PENHA COSTA, MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA OAB: MA14206 E INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar tão somente a reclamada MOTA MACHADO OREGON SPE XXV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA a pagar ao reclamante a importância de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) referente às taxas de condomínio e às perdas e danos no procedimento de cobrança do Apartamento 1005, Torre Santorini, Bloco 4, Ilhas Gregas Condomínio, Parque Shalon, Bairro Olho D’água, localizado nesta cidade, com correção monetária pelo INPC e acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Transitada esta em julgado, a parte vencida terá o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento da condenação, e não o fazendo neste prazo o seu valor será acrescido de 10% de multa, na forma do art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, primeira parte, do art. 523, caput, última parte do CPC. A parte reclamada fica cientificada que, logo em seguida ao conhecimento deste julgado, independentemente de qualquer outra intimação, poderá comparecer à secretaria do 14º JECRC, com o fito de livrar-se da incidência da multa de 10%, apresentando memória discriminada de cálculo e o correspondente comprovante de depósito judicial, mesmo que os autos eletrônicos, no caso de eventual recurso, ainda não tenham sido baixados da Turma Recursal, caso em que, possuindo advogado constituído, deverá proceder tais providências diretamente junto ao sistema eletrônico próprio. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase, de acordo com o art. 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 30 de junho de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

01/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

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