Procedimento Comum Cível 0014498-65.2011.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0014498-65.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014498-65.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 179064773--, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 9 de junho de 2026. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2026, 08:38

Documento (Certidão)

07/05/2026, 06:09

Decurso de Prazo

31/03/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Requerida: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA O Excelentíssimo Senhor MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível de São Luís, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts. 256 e seguintes do Código do Processo Civil, que fica citada: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA, com endereço(s) incerto(s) e não sabido(s). FINALIDADE: CITAÇÃO da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, data do sistema. Eu, TEREZA MARIA FERREIRA SERRAO, Servidor(a) da SEJUD Cível, o digitei e conferi. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0014498-65.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 08:44

Documento (Edital)

09/01/2026, 12:13

Publicação

01/12/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014498-65.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA DESPACHO Sabe-se que a citação por edital é medida excepcional realizada após o esgotamento de todos os meios de localizar a parte requerida. Assim, não havendo meios ordinários para localização de ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA, conforme exposto pelo Requerente, é cabível a citação por edital. Consta dos autos que já foram informados diversos endereços para tentativa de citação da Requerida, restando todas infrutíferas. Ademais, foi requerida consulta por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (IDs 103306787, 103306791, 103511974 e 103794391), o que também não logrou êxito. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a citação por edital de ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA por ficar caracterizada a hipótese do art. 256, II, do Código de Processo Civil de 2015, devendo ser expedido obedecendo-se ao disposto no art. 257, bem como incluindo advertência de que será nomeado curador especial em caso de não se manifestar nos autos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se o Edital uma vez no Diário Oficial da Justiça. Após a expedição do edital, intime-se o autor para providenciar as publicações que entender necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 24 de novembro de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

28/11/2025, 00:00

Sem descrição

24/11/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:43

Publicação

10/09/2025, 01:23

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014498-65.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA DESPACHO: Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em face de ROBERTA MARÃO FÉLIX BAPTISTA, ainda em fase de citação. O demandante requereu expedição de novo mandado de citação (ID. 81928822). Contudo, analisando atentamente o caderno processual eletrônico, não constatei a comprovação de recolhimento das custas para tanto. Considerando que não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, o pagamento é indispensável para o prosseguimento do feito. Assim, determino a intimação da parte autora, por intermédio do patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de recolhimento das custas para a realização das diligências requeridas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da PORTARIA CGJ Nº 69/2023.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014498-65.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA) Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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