Procedimento Comum Cível 0014498-65.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2011

Valor da Causa

R$ 4.626,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 06:09

Decorrido prazo de ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:19

Juntada de Certidão

15/01/2026, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 08:43

Juntada de Edital

09/01/2026, 12:13

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 09:01

Determinada a citação de ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA - CPF: 288.563.843-53 (REU)

24/11/2025, 11:47

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:31

Juntada de petição

30/09/2025, 17:43

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:23

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

07/05/2026, 06:09

Decorrido prazo de ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:19

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 11:47

Despacho

•03/09/2025, 15:12

15/01/2026, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 08:43

Juntada de Edital

09/01/2026, 12:13

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 09:01

Determinada a citação de ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA - CPF: 288.563.843-53 (REU)

24/11/2025, 11:47

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:31

Juntada de petição

30/09/2025, 17:43

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

15/05/2025, 19:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/05/2025, 13:23

Juntada de diligência

30/04/2025, 13:01

Juntada de diligência

30/04/2025, 13:01

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 21:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 15:15

em cooperação judiciária

23/01/2025, 20:10

Determinada a citação de ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA - CPF: 288.563.843-53 (REU)

23/01/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:30

em cooperação judiciária

18/12/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:02

Juntada de petição

01/10/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 05:04

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 14:29

em cooperação judiciária

06/09/2024, 07:51

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:38

Juntada de petição

27/10/2023, 13:22

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:22

Juntada de Certidão

13/10/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 14:49

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:01

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:01

Juntada de petição

07/02/2023, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:59

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:44

Juntada de termo

08/12/2022, 20:27

Juntada de petição

06/12/2022, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 14:18

Juntada de Certidão

18/11/2022, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 22:12

Juntada de diligência

26/09/2022, 22:12

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 11:23

Juntada de Mandado

19/09/2022, 17:05

Juntada de ato ordinatório

20/08/2022, 10:08

Juntada de petição

15/08/2022, 10:23

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014498-65.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta devolvida pelos Correios (ID nº 71657174), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 22 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 13:44

Juntada de Certidão

22/07/2022, 16:07

Juntada de termo

18/07/2022, 13:06

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 12:02

Juntada de Mandado

09/06/2022, 17:41

Juntada de petição

30/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014498-65.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constitu Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:48

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:37

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 03/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014498-65.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 21:37

Juntada de Certidão

24/01/2022, 12:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/01/2022, 12:41

Despacho

•23/01/2025, 20:10

Decisão

•18/12/2024, 16:04

Despacho

•06/09/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 17:22

Despacho

•06/07/2023, 14:49

Despacho

•18/01/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 22:01

Ato Ordinatório

•20/08/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:42