Procedimento Comum Cível 0000325-60.2018.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 28.110,00

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

MARIA LUCIA DO BOM PARTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO

OAB/MA 7449·CPF·Representa: Autor

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO

OAB/MA 8832·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:13

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:41

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 14:20

Juntada de Certidão

27/04/2022, 14:19

Recebidos os autos

25/03/2022, 10:47

Juntada de despacho

25/03/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Maria Lucia Do Bom Parto Pereira Dos Santos Advogado: Thuany Di Paula Alves Ribeiro (OAB/MA 8832) Embargado: Vale S.A. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23495) Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000325-60.2018.8.10.0140 – Vitória do Mearim Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria Lucia Do Bom Parto Pereira Dos Santos, visando sanar vício de omissão dito existente no âmbito da decisão de Id

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:00

Juntada de contrarrazões

02/07/2021, 14:47

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:13

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:41

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:41

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:20

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:20

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 14:20

Juntada de Certidão

27/04/2022, 14:19

Recebidos os autos

25/03/2022, 10:47

Juntada de despacho

25/03/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Maria Lucia Do Bom Parto Pereira Dos Santos Advogado: Thuany Di Paula Alves Ribeiro (OAB/MA 8832) Embargado: Vale S.A. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23495) Relator: Des. José de Ribamar Castro DECISÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000325-60.2018.8.10.0140 – Vitória do Mearim Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria Lucia Do Bom Parto Pereira Dos Santos, visando sanar vício de omissão dito existente no âmbito da decisão de Id

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:00

Juntada de contrarrazões

02/07/2021, 14:47

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:07

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:59

Juntada de Certidão

06/05/2021, 11:44

Juntada de

06/05/2021, 09:57

Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 07:50

Juntada de petição

28/04/2021, 16:54

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 15:01

Juntada de Certidão

22/04/2021, 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/04/2021, 10:00

Recebidos os autos

20/04/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:19

Decisão

•25/02/2022, 11:30

Decisão

•25/02/2022, 08:41

Documento Diverso

•20/01/2022, 11:26

Documento Diverso

•20/01/2022, 11:26

Despacho

•25/12/2021, 08:20

Decisão

•13/12/2021, 12:41

Decisão

•13/12/2021, 10:51

Despacho

•22/07/2021, 11:59

Despacho

•10/05/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:42