Apelação Cível 0000325-60.2018.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2021

Valor da Causa

R$ 28.110,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

MARIA LUCIA DO BOM PARTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO

OAB/MA 7449·CPF·Representa: Autor

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO

OAB/MA 8832·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2022, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2022, 10:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO BOM PARTO PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:03

Publicado Decisão em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 11:45

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA DO BOM PARTO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 010.756.263-40 (APELANTE) e não-provido

25/02/2022, 08:41

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021

22/01/2022, 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022, 11:30

Juntada de petição

20/01/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2021, 18:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

25/03/2022, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2022, 10:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO BOM PARTO PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/02/2022, 11:30

DECISÃO

•25/02/2022, 08:41

25/03/2022, 03:03

Publicado Decisão em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 11:45

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA DO BOM PARTO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 010.756.263-40 (APELANTE) e não-provido

25/02/2022, 08:41

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021

22/01/2022, 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022, 11:30

Juntada de petição

20/01/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 16:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/12/2021, 16:26

Publicado Decisão em 15/12/2021.

16/12/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 12:41

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA DO BOM PARTO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 010.756.263-40 (APELANTE) e não-provido

13/12/2021, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2021, 19:26

Juntada de parecer

27/07/2021, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 11:59

Recebidos os autos

03/07/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

03/07/2021, 16:10

Conclusos para despacho

03/07/2021, 16:10

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2022, 11:26

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2022, 11:26

DESPACHO

•25/12/2021, 08:20

DECISÃO

•13/12/2021, 12:41

DECISÃO

•13/12/2021, 10:51

DESPACHO

•22/07/2021, 11:59

DESPACHO

•10/05/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 10:42