Recurso Inominado Cível 0801625-45.2018.8.10.0036 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801625-45.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801625-45.2018.8.10.0036. Requerente: MYLENA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - MA12242, JANAILTON BARROS DE MATOS - MA20290 Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A INTIMO via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte REQUERIDA para tomar conhecimento da Sentença. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801625-45.2018.8.10.0036. Requerente: MYLENA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - MA12242, JANAILTON BARROS DE MATOS - MA20290 Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A INTIMO via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte AUTORA para tomar conhecimento da Sentença. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801625-45.2018.8.10.0036. Requerente: MYLENA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - MA12242, JANAILTON BARROS DE MATOS - MA20290 Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA nos termos que se segue: SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Apresentados embargos à execução pelo executado (Id. 113983718), a parte exequente requereu a extinção do feito, com pedido de expedição de alvará (Id. 115552949). Diante disso, verifica-se a satisfação da obrigação executada. Assim, EXTINGO o processo com resolução do mérito (art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC). Partes ISENTAS das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 54 da Lei n° 9.099/95). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) das partes. Em razão da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito. Sentença (expediente) - PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801625-45.2018.8.10.0036. Requerente: MYLENA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 12242, JANAILTON BARROS DE MATOS - OAB/MA 20290 Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228213-A INTIMO a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 12242, JANAILTON BARROS DE MATOS - OAB/MA 20290 para se dizer dos Embargos de Declaração no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 03) Após, CONCLUSOS para despacho em cumprimento de sentença. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito. Despacho (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para se dizer dos Embargos de Declaração no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 03) Após, CONCLUSOS para despacho em cumprimento de sentença. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801625-45.2018.8.10.0036. Requerente: MYLENA SILVA RIBEIRO Advogados/Autoridades: Advogados do(a) EXEQUENTE: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 12242, JANAILTON BARROS DE MATOS - OAB/MA 20290 Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado/Autoridade: Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228213-A DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO servindo como INTIMAÇÃO ao patrono de ID 64528581 (THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228213-A) para, querendo, opor embargos à execução (art. 52, IX, Lei n° 9099/95) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ESTREITO - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA Fórum Cândido José Martins de Oliveira, Sito na Av. Tancredo Neves, s/nº, Praça do Estudante, Centro, Estreito/MA, Fone: (99)-3531-7990; CEP.: 65.975-000, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1ª Vara desta Comarca de Estreito/MA, pratico o seguinte ato: 1. CONSIDERANDO o retorno dos autos da TURMA RECURSAL DE IMPERATRIZ. INTIMO as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem o que entender cabível. Transcorrido o prazo in albis e não havendo manifestações, procedo com o arquivamento e baixa dos mesmos. 2. CUMPRO. Estreito/MA, Sábado, 18 de Março de 2023 TEREZINHA DE JESUS ARRUDA TAVARES Diretor de Secretaria

25/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:58

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 08:17

Decurso de Prazo

10/03/2023, 05:24

Decurso de Prazo

10/03/2023, 05:24

Publicação

14/02/2023, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MYLENA SILVA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: GENILSON BARROS DE OLIVEIRA (OAB 12242-MA) Polo passivo: RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213-SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 23434838. IMPERATRIZ-MA, 10 de fevereiro de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801625-45.2018.8.10.0036 Polo ativo:

13/02/2023, 00:00

Não-Provimento

10/02/2023, 10:25

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJe nº 0801625-45.2018.8.10.0036 Reclamante(s): MYLENA SILVA RIBEIRO Reclamado(a)(s): LOJAS AMERICANAS S.A. DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 01) DEFIRO a retificação do polo passivo para AMERICANAS S/A (Id. 56834313, p. 3). 02) AMERICANAS SA opôs embargos de declaração contra a sentença de Id. 24290595. 03) Aduziu que a sentença foi contraditória, pois não levou em consideração o estorno realizado na fatura do cartão de crédito utilizado na compra realizada pela reclamante. 04) Certificada a tempestividade (Id. 24518984), o juízo determinou a intimação da parte contrária para contraminuta, providência adotada a tempo e modo, ocasião em que postulou a rejeição dos aclaratórios. 05) É o relatório. Passo a decidir. 06) Recurso próprio, tempestivo e subscrito por patrono habilitado nos autos, razão pela qual dele CONHEÇO. 07) No mérito, sem razão a embargante. 08) Com efeito, o suposto estorno foi rejeitado expressamente em audiência (ID 24290595 - Pág. 1), razão pela qual não há contradição na sentença combatida. 09) Se a embargante não concorda com a solução jurídica adotada, deve destinar sua irresignação à esfera recursal própria, eis que os embargos de declaração não são aptos ao rejulgamento da causa, nem são sucedâneo de pedido de reconsideração. 10) Assim, REJEITO os aclaratórios. 11) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE via DJEN os patronos das partes. 12) Havendo a interposição de recurso(s) no prazo de 10 (dez) dias úteis, CERTIFIQUE-SE a tempestividade e CONCLUSOS para decisão de recebimento (ou não) do recurso (Enunciado Cível 166 do FONAJE). 13) Por oportuno, RECEBO o recurso inominado de Id. 24422394, pois tempestivo (Id. 24513236) e a reclamante é isenta do pagamento de custas processuais em razão da gratuidade da justiça já deferida no ID 14699100 - Pág. 1. 14) Assim, INTIME-SE via DJEN o(s) patrono(s) da reclamada para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis. 15) Em seguida, caso não seja interposto novo(s) recurso(s) (item 11), CERTIFIQUE-SE e REMETAM-SE os autos à Egrégia Turma Recursal de Imperatriz/MA. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJe nº 0801625-45.2018.8.10.0036 Reclamante(s): MYLENA SILVA RIBEIRO Reclamado(a)(s): LOJAS AMERICANAS S.A. DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 01) DEFIRO a retificação do polo passivo para AMERICANAS S/A (Id. 56834313, p. 3). 02) AMERICANAS SA opôs embargos de declaração contra a sentença de Id. 24290595. 03) Aduziu que a sentença foi contraditória, pois não levou em consideração o estorno realizado na fatura do cartão de crédito utilizado na compra realizada pela reclamante. 04) Certificada a tempestividade (Id. 24518984), o juízo determinou a intimação da parte contrária para contraminuta, providência adotada a tempo e modo, ocasião em que postulou a rejeição dos aclaratórios. 05) É o relatório. Passo a decidir. 06) Recurso próprio, tempestivo e subscrito por patrono habilitado nos autos, razão pela qual dele CONHEÇO. 07) No mérito, sem razão a embargante. 08) Com efeito, o suposto estorno foi rejeitado expressamente em audiência (ID 24290595 - Pág. 1), razão pela qual não há contradição na sentença combatida. 09) Se a embargante não concorda com a solução jurídica adotada, deve destinar sua irresignação à esfera recursal própria, eis que os embargos de declaração não são aptos ao rejulgamento da causa, nem são sucedâneo de pedido de reconsideração. 10) Assim, REJEITO os aclaratórios. 11) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE via DJEN os patronos das partes. 12) Havendo a interposição de recurso(s) no prazo de 10 (dez) dias úteis, CERTIFIQUE-SE a tempestividade e CONCLUSOS para decisão de recebimento (ou não) do recurso (Enunciado Cível 166 do FONAJE). 13) Por oportuno, RECEBO o recurso inominado de Id. 24422394, pois tempestivo (Id. 24513236) e a reclamante é isenta do pagamento de custas processuais em razão da gratuidade da justiça já deferida no ID 14699100 - Pág. 1. 14) Assim, INTIME-SE via DJEN o(s) patrono(s) da reclamada para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis. 15) Em seguida, caso não seja interposto novo(s) recurso(s) (item 11), CERTIFIQUE-SE e REMETAM-SE os autos à Egrégia Turma Recursal de Imperatriz/MA. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

08/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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