Procedimento Comum Cível 0000234-76.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Tutoia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

OAB/PI 13258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/11/2023, 09:15

Trânsito em julgado

30/11/2023, 09:15

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:00

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 16:16

Improcedência

06/07/2023, 14:08

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 15:26

Documento (Certidão)

14/04/2023, 15:26

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:41

Publicação

25/11/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: DAYANE KAROLINE NEVES OLIVEIRA MENESES Advogado(s) do reclamante: ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB 13258-PI) Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide Tutóia/MA, 23 de novembro de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0000234-76.2018.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2022, 07:26

Decurso de Prazo

28/03/2022, 23:38

Decurso de Prazo

28/03/2022, 13:28

Todas as movimentações(44)

Definitivo

30/11/2023, 09:15

Trânsito em julgado

30/11/2023, 09:15

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:00

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 16:16

Documentos

•24/11/2022, 00:00

Improcedência

06/07/2023, 14:08

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 15:26

Documento (Certidão)

14/04/2023, 15:26

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:41

Publicação

25/11/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: DAYANE KAROLINE NEVES OLIVEIRA MENESES Advogado(s) do reclamante: ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB 13258-PI) Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide Tutóia/MA, 23 de novembro de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0000234-76.2018.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2022, 07:26

Decurso de Prazo

28/03/2022, 23:38

Decurso de Prazo

28/03/2022, 13:28

Publicação

25/02/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 17:54

Documento (Certidão)

06/01/2022, 01:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 18:17

Recebimento (competência exclusiva)

12/08/2021, 18:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 14:43

Protocolo de Petição

27/01/2021, 16:33

Recebimento (competência exclusiva)

27/01/2021, 15:13

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2020, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 17:51

Mero expediente

02/10/2020, 09:49

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2019, 14:30

Recebimento (competência exclusiva)

20/02/2019, 10:49

Entrega em carga/vista

07/02/2019, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2018, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 16:52

Protocolo de Petição

21/08/2018, 15:11

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2018, 15:07

Remessa (outros motivos)

24/07/2018, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2018, 12:08

Liminar

12/03/2018, 09:35

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2018, 11:00

Intimação

•14/02/2022, 00:00