Procedimento Comum Cível 0000234-76.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.816,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

DAYANE KAROLINE NEVES OLIVEIRA MENESES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

OAB/PI 13258·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 16:16

Julgado improcedente o pedido

06/07/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 15:26

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 07:28

Juntada de Certidão

23/11/2022, 07:26

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 01:28

06/10/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 16:16

Julgado improcedente o pedido

06/07/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 15:26

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 07:28

Juntada de Certidão

23/11/2022, 07:26

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 22/02/2022 23:59.

28/03/2022, 23:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.

28/03/2022, 13:28

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 17:54

Juntada de Certidão

06/01/2022, 01:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2021, 18:00

Recebidos os autos

12/08/2021, 18:00