Procedimento Comum Cível 0815345-96.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.698,74

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 09:12

Juntada de decisão

26/07/2023, 13:53

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023, 11:44

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:26

Juntada de contrarrazões

18/11/2022, 20:58

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 10:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 13:16

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:14

Juntada de apelação

11/10/2022, 17:22

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 09:12

Juntada de decisão

26/07/2023, 13:53

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023, 11:44

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:11

Documentos

Decisão

•30/06/2023, 12:15

Decisão

•30/06/2023, 10:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:26

Juntada de contrarrazões

18/11/2022, 20:58

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 10:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 13:16

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:14

Juntada de apelação

11/10/2022, 17:22

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2022.

24/09/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Torno sem efeito a tutela de urgência anteriormente concedida nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815345-96.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO ALVES DOS REIS REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO ALVES DOS REIS, por Advogado/Autoridade do(a)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 19:36

Julgado improcedente o pedido

16/09/2022, 14:59

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:46

Juntada de termo

16/05/2022, 09:45

Juntada de réplica à contestação

30/03/2022, 20:00

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:58

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRI Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815345-96.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO ALVES DOS REIS REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ANTONIO ALVES DOS REIS, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:35

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:34

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 13:38

Juntada de Certidão

10/12/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 11:27

Juntada de ato ordinatório

08/11/2021, 09:35

Juntada de petição

29/06/2021, 16:02

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 12:18

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 10:42

Juntada de ato ordinatório

15/06/2021, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2021, 12:25

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:31

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:31

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:42

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 11:38

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2020, 20:06

Conclusos para decisão

16/11/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:14

Sentença (expediente)

•16/09/2022, 19:35

Sentença

•16/09/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:39

Decisão

•29/11/2020, 20:06