Cumprimento de sentença 0802075-30.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:40

Juntada de petição

29/10/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:28

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:57

Juntada de petição

03/10/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:45

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:00

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:53

Juntada de petição

12/09/2024, 16:25

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:40

Juntada de petição

29/10/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:28

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:57

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:57

Juntada de petição

03/10/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:45

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:00

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:53

Juntada de petição

12/09/2024, 16:25

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:32

Juntada de petição

29/04/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:30

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:39

Juntada de petição

24/01/2024, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:50

Juntada de Certidão

17/01/2024, 08:58

Juntada de Certidão

17/01/2024, 08:56

Juntada de petição

16/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:37

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 10:42

Juntada de Certidão

31/10/2023, 15:24

Juntada de Certidão

31/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:19

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:53

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:56

Juntada de petição

28/08/2023, 17:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:48

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 07:47

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 07:46

Desentranhado o documento

17/08/2023, 07:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:49

Juntada de petição

17/05/2023, 17:25

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 15:57

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:28

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:24

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:14

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:51

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:10

Juntada de petição

31/03/2023, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:37

Juntada de Certidão

05/03/2023, 15:40

Desentranhado o documento

05/03/2023, 15:22

Cancelada a movimentação processual

05/03/2023, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 14:18

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:46

Juntada de petição

28/11/2022, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 17:44

Juntada de Certidão

17/11/2022, 12:34

Juntada de Certidão

17/11/2022, 12:33

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802075-30.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada/autora para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 22 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:51

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:49

Juntada de petição

12/09/2022, 17:31

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802075-30.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - OAB/MA 8043 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. São Luís/MA, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Francinalva Passinho Mendes Braga Secretária Judicial Substituta Matrícula 161349.

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:07

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:05

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:50

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:19

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:48

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 21:38

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802075-30.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista manifestação do requerido no id retro, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciario Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:15

Juntada de petição

06/05/2022, 09:40

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802075-30.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. São Luís/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxilia Judiciária Matrícula 161349.

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 16:09

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:59

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:54

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:57

Juntada de petição

21/03/2022, 15:48

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802075-30.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - OAB/MA8043 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470 DECISÃO De Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2022, 13:31

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:42

Juntada de petição

17/01/2022, 18:05

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 15:18

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:30

Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:27

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:43

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:43

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 12:06

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:51

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:17

Juntada de petição

09/09/2021, 14:17

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:59

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:47

Juntada de Certidão

27/07/2021, 17:51

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 12/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:51

Juntada de petição

09/04/2021, 17:37

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:39

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2021, 09:54

Juntada de penhora não realizada

24/03/2021, 09:51

Juntada de protocolo BACENJUD

18/03/2021, 16:49

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:56

Juntada de petição

11/03/2021, 16:15

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 15:51

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:32

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:32

Conclusos para despacho

05/02/2021, 14:05

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 07:31

Juntada de petição

29/01/2021, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 08:56

Juntada de Ato ordinatório

19/01/2021, 18:28

Juntada de Certidão

19/01/2021, 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2021, 18:15

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:33

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 19:40

Conclusos para despacho

26/10/2020, 09:53

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:04

Juntada de petição

09/10/2020, 17:34

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 15:44

Conclusos para despacho

15/09/2020, 09:36

Juntada de petição

14/09/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2020, 09:15

Juntada de Petição (outras)

15/07/2020, 20:37

Recebidos os autos

15/07/2020, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2020, 16:32

Juntada de termo

23/03/2020, 16:27

Juntada de Certidão

23/03/2020, 16:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 09:43

Juntada de ato ordinatório

20/02/2020, 09:42

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 11:55

Juntada de apelação cível

05/02/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 11:41

Julgado improcedente o pedido

14/11/2019, 15:40

Conclusos para julgamento

01/03/2018, 10:25

Juntada de Certidão

01/03/2018, 10:25

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 11:02

Conclusos para despacho

11/09/2017, 11:20

Juntada de Certidão

11/09/2017, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017, 09:39

Juntada de ato ordinatório

22/08/2017, 09:37

Juntada de Petição de contestação

15/07/2017, 15:46

Expedição de informações pessoalmente

27/06/2017, 14:52

Juntada de Certidão

27/06/2017, 14:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2017 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

27/06/2017, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2017, 13:13

Juntada de Certidão

22/05/2017, 14:43

Audiência conciliação designada para 27/06/2017 10:00.

17/05/2017, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2017, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2017, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 09:50

Conclusos para despacho

25/01/2017, 07:59

Distribuído por sorteio

24/01/2017, 12:25

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:00

Despacho

•28/08/2024, 14:15

Despacho

•18/04/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 07:47

Decisão

•04/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 15:40

Decisão

•27/02/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:07

Todos os documentos(38)

Decisão

•05/11/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:00

Despacho

•28/08/2024, 14:15

Despacho

•18/04/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 07:47

Decisão

•04/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 15:40

Decisão

•27/02/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:07

Despacho

•25/07/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:59

Decisão

•31/01/2022, 13:31

Despacho

•22/11/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 14:51

Despacho

•10/08/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 18:57

Decisão

•08/02/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 18:28

Despacho

•26/10/2020, 19:40

Despacho

•23/09/2020, 15:44

Petição

•14/09/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:15

Decisão (expediente)

•04/06/2020, 13:01

Decisão

•04/06/2020, 11:58

Despacho

•06/04/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:42

Sentença

•14/11/2019, 15:40

Despacho

•11/01/2018, 11:02

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 09:37

Despacho

•11/05/2017, 09:50