Apelação Cível 0802075-30.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO

OAB/MA 8043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2020, 20:37

Baixa Definitiva

15/07/2020, 20:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2020, 20:36

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

06/06/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 13:01

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (APELADO) e provido em parte

04/06/2020, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2020, 14:02

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2020, 12:45

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

09/04/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 12:50

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2020, 20:37

Baixa Definitiva

15/07/2020, 20:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2020, 20:36

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NOGUEIRA COSTA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 01/07/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/06/2020, 13:01

DECISÃO

•04/06/2020, 11:58

02/07/2020, 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

06/06/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 13:01

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (APELADO) e provido em parte

04/06/2020, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2020, 14:02

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2020, 12:45

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

09/04/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:49

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:32

Recebidos os autos

23/03/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 16:32

DESPACHO

•06/04/2020, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 09:42

SENTENÇA

•14/11/2019, 15:40

DESPACHO

•11/01/2018, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2017, 09:37

DESPACHO

•11/05/2017, 09:50