Procedimento Comum Cível 0802895-76.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.011,04

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:03

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2024, 11:50

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:49

Juntada de contrarrazões

09/07/2024, 15:37

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:03

04/10/2025, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:03

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2024, 11:50

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:49

Juntada de contrarrazões

09/07/2024, 15:37

Juntada de apelação

28/06/2024, 17:53

Juntada de apelação

10/06/2024, 20:14

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:07

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:07

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:50

Juntada de despacho

19/02/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2023, 17:45

Juntada de Certidão

23/11/2023, 17:44

Juntada de petição

16/09/2023, 19:07

Juntada de contrarrazões

02/05/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 16:05

Juntada de Certidão

11/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:26

Juntada de petição

30/11/2022, 10:51

Publicado Intimação em 08/11/2022.

22/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

22/11/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 12:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2022, 13:27

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/07/2022 06:00.

22/07/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:33

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:33

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802895-76.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:20

Conclusos para decisão

17/06/2022, 09:18

Juntada de réplica à contestação

11/05/2022, 10:40

Juntada de petição

01/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:25

Juntada de contestação

22/03/2022, 14:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - I4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - Processo nº 0802895-76.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:01

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:03

Acórdão

•08/09/2025, 08:50

Despacho

•18/07/2025, 16:22

Acórdão

•30/06/2025, 14:30

Despacho

•16/12/2024, 13:03

Despacho

•04/12/2024, 16:19

Sentença

•23/02/2024, 09:06

Decisão

•19/01/2024, 14:44

Decisão

•19/01/2024, 14:43

Despacho

•23/11/2023, 22:05

Sentença

•25/07/2022, 13:27

Despacho

•20/06/2022, 14:20

Despacho

•01/12/2021, 15:01