Procedimento Comum Cível 0801085-36.2022.8.10.0107 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801085-36.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:09

Definitivo

23/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 10:36

Documento (Certidão)

19/12/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Avenida dos Amanajós, 39, Centro. CEP: 65870-000 - Pastos Bons/MA. Telefone (99) 2055-1096 2055-1097. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0801085-36.2022.8.10.0107 CLASSE: [Pessoa com Deficiência] POLO ATIVO: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL, Titular da Vara Única da Comarca de Pastos Bons/MA, procedo a intimação da parte, por meio de seu Advogado, para recolher as custas do selo oneroso para expedição de alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, com a respectiva juntada da guia e do comprovante de pagamento aos autos. Pastos Bons/MA, 16 de dezembro de 2025 JOSE MAURI RIBEIRO DE SOUSA Diretor de Secretaria - Matrícula nº 1503416 Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons/MA

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Avenida dos Amanajós, 39, Centro. CEP: 65870-000 - Pastos Bons/MA. Telefone (99) 2055-1096 2055-1097. E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0801085-36.2022.8.10.0107 CLASSE: [Pessoa com Deficiência] POLO ATIVO: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL, Titular da Vara Única da Comarca de Pastos Bons/MA, procedo a intimação da parte, por meio de seu Advogado, para recolher as custas do selo oneroso para expedição de alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, com a respectiva juntada da guia e do comprovante de pagamento aos autos. Pastos Bons/MA, 16 de dezembro de 2025 JOSE MAURI RIBEIRO DE SOUSA Diretor de Secretaria - Matrícula nº 1503416 Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons/MA

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:47

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 10:59

Expedição de alvará de levantamento

16/12/2025, 10:52

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 08:58

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:12

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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