Procedimento Comum Cível 0824064-92.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALFREDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ALFREDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 15:28

Recebidos os autos

18/04/2023, 07:02

Juntada de despacho

18/04/2023, 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:42

Juntada de contrarrazões

25/04/2022, 11:13

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824064-92.2017.8.10.0001. AUTOR: ALFREDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o a Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:11

Juntada de Certidão

28/03/2022, 07:19

Juntada de apelação

08/03/2022, 12:28

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 17:11

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 15:28

Recebidos os autos

18/04/2023, 07:02

Juntada de despacho

18/04/2023, 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:42

Documentos

Decisão (expediente)

•20/03/2023, 15:19

Decisão

•20/03/2023, 15:08

Juntada de contrarrazões

25/04/2022, 11:13

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824064-92.2017.8.10.0001. AUTOR: ALFREDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o a Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:11

Juntada de Certidão

28/03/2022, 07:19

Juntada de apelação

08/03/2022, 12:28

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824064-92.2017.8.10.0001. AUTOR: ALFREDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA C

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 17:25

Julgado improcedente o pedido

24/02/2022, 06:24

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:14

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/03/2020, 15:43

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/10/2019, 10:32

Conclusos para despacho

22/10/2019, 11:29

Juntada de protocolo

11/07/2019, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2019, 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2019, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2019, 10:35

Conclusos para despacho

09/07/2019, 09:59

Juntada de Certidão

09/07/2019, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 16:37

Conclusos para despacho

04/06/2019, 12:07

Juntada de Certidão

04/06/2019, 12:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:09

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2019, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 17:33

Conclusos para julgamento

15/04/2019, 09:00

Juntada de Certidão

15/04/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 16:03

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 10:09

Conclusos para julgamento

29/03/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 11:22

Conclusos para despacho

28/03/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 09:55

Publicado Intimação em 22/03/2019.

22/03/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2019, 11:47

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:34

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 10:35

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2019, 10:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:04

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2019, 16:30

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 09:11

Conclusos para despacho

23/01/2019, 14:25

Juntada de petição

05/12/2018, 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/03/2018, 17:16

Conclusos para despacho

12/03/2018, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica

22/09/2017, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/09/2017, 23:59

Conclusos para despacho

13/07/2017, 12:59

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 14:39

Acórdão (expediente)

•15/12/2022, 10:48

Acórdão

•14/12/2022, 17:11

Despacho

•07/07/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 07:19

Sentença

•24/02/2022, 06:24

Decisão

•19/03/2020, 15:43

Decisão

•23/10/2019, 10:32

Decisão

•09/07/2019, 10:35

Despacho

•04/06/2019, 16:37

Despacho

•15/04/2019, 17:33

Despacho

•04/04/2019, 10:09

Despacho

•29/03/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 11:46

Todos os documentos(20)

Decisão (expediente)

•20/03/2023, 15:19

Decisão

•20/03/2023, 15:08

Acórdão (expediente)

•15/12/2022, 10:48

Acórdão

•14/12/2022, 17:11

Despacho

•07/07/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 07:19

Sentença

•24/02/2022, 06:24

Decisão

•19/03/2020, 15:43

Decisão

•23/10/2019, 10:32

Decisão

•09/07/2019, 10:35

Despacho

•04/06/2019, 16:37

Despacho

•15/04/2019, 17:33

Despacho

•04/04/2019, 10:09

Despacho

•29/03/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 10:34

Documento Diverso

•08/03/2019, 10:01

Despacho

•25/01/2019, 09:11

Decisão

•13/03/2018, 17:16

Despacho

•21/09/2017, 23:59