Procedimento Comum Cível 0812993-68.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0812993-68.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 19:57

Publicação

09/03/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812993-68.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Liminar, Direito de Imagem] REQUERENTE(S): WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA REQUERIDA(S): FELIPE PEREIRA FONSECA Advogado(s) do reclamado: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB 21269-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FELIPE PEREIRA FONSECA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para, no prazo de quinze dias, apresentar suas alegações finais. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:53

Publicação

23/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812993-68.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Liminar, Direito de Imagem] REQUERENTE(S): WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) REQUERIDA(S): FELIPE PEREIRA FONSECA INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para, no prazo de quinze dias, apresentar suas alegações finais. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

20/01/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2026, 14:09

Mero expediente

16/01/2026, 19:54

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 13:48

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:08

Publicação

01/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812993-68.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Liminar, Direito de Imagem] REQUERENTE(S): WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) REQUERIDA(S): FELIPE PEREIRA FONSECA Advogado(s) do reclamado: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB 21269-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA e FELIPE PEREIRA FONSECA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0812993-68.2020.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 03:15

Mero expediente

27/06/2025, 09:58

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812993-68.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE(S): WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) REQUERIDA(S): FELIPE PEREIRA FONSECA Advogado(s) do reclamado: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB 21269-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/ conciliação/ instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 17/04/2023 14:00horas), que poderá ser de forma híbrida, tanto por videoconferência - a ser acessada usando-se a plataforma do TJMA, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234 -, quanto pessoalmente - na sala de audiêcias da 2ª vara cível de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro, nesta cidade. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

01/12/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

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