Procedimento Comum Cível 0812993-68.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:08

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 19:54

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:48

Juntada de termo

03/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA FONSECA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:22

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:08

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de alegações finais

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 19:54

Despacho

•27/06/2025, 09:58

11/02/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 19:54

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:48

Juntada de termo

03/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA FONSECA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:22

Juntada de petição

28/06/2025, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:58

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:39

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA FONSECA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:09

Juntada de petição

23/01/2025, 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:47

Juntada de petição

14/01/2025, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:35

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:42

Juntada de Certidão

25/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA FONSECA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 14:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

19/04/2023, 08:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807028-41.2021.8.10.0040

19/04/2023, 08:42

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA FONSECA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:24

Decorrido prazo de WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:25

Juntada de petição

17/04/2023, 13:45

Juntada de protocolo

24/03/2023, 09:43

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 23:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/01/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2023, 16:02

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 01:32

Juntada de diligência

26/12/2022, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2022, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2023 14:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

30/11/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 10:01

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 13:15

Juntada de termo

04/08/2022, 13:14

Juntada de petição

03/08/2022, 21:54

Juntada de petição

01/08/2022, 10:01

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812993-68.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE(S): WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA REQUERIDA(S): FELIPE PEREIRA FONSECA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), INTIMAÇÃO de FELIPE PEREIRA FONSECA, sob representação do Advogado(s) do reclamado: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB 21269-MA), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 06:32

Juntada de Certidão

22/07/2022, 06:31

Decorrido prazo de WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:52

Juntada de petição

14/06/2022, 15:43

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812993-68.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE(S): WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), OAB/ REQUERIDA(S): FELIPE PEREIRA FONSECA Advogado(s) do reclamado: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB 21269-MA), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0812993-68.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 10:02

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:01

Juntada de contestação

20/05/2022, 21:51

Juntada de petição

20/05/2022, 15:01

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812993-68.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE(S): WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA REQUERIDA(S): FELIPE PEREIRA FONSECA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), INTIMAÇÃO de FELIPE PEREIRA FONSECA, sob representação do Advogado(s) do reclamado: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB 21269-MA), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:26

Juntada de petição

03/05/2022, 16:31

Juntada de petição

25/04/2022, 16:55

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812993-68.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE(S): WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), OAB/ REQUERIDA(S): FELIPE PEREIRA FONSECA Advogado(s) do reclamado: LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB 21269-MA), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:18

Conclusos para decisão

14/10/2021, 15:28

Juntada de termo

14/10/2021, 15:28

Juntada de Certidão

14/10/2021, 15:26

Juntada de termo

09/06/2021, 13:52

Juntada de contestação

02/06/2021, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:34

Conclusos para decisão

11/05/2021, 10:29

Juntada de termo

11/05/2021, 10:29

Decorrido prazo de WILLYAN ROBSON SOUSA LIMA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:38

Juntada de petição

23/10/2020, 14:23

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 19:48

Juntada de Certidão

08/10/2020, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 10:43

Juntada de Certidão

29/09/2020, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 10:11

Outras Decisões

28/09/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 17:17

Conclusos para decisão

23/09/2020, 17:17

Despacho

•18/12/2024, 15:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 08:42

Despacho

•25/11/2022, 10:01

Despacho

•06/04/2022, 14:18

Despacho

•11/05/2021, 16:34

Decisão

•28/09/2020, 12:15