Monitória 0813372-34.2017.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0813372-34.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813372-34.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA - ME, CARLOS RIBAMAR SILVA CORDEIRO, LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s): SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD, requerendo o que entender de direito. São Luís,3 de julho de 2026. PEDRO MANOEL MELO DOS REIS SOUSA 55103560 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

06/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2026, 16:02

Documento (Certidão)

06/02/2026, 16:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:27

Documento

10/10/2025, 16:18

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:09

Documento (Certidão)

10/10/2025, 15:59

Mero expediente

19/06/2025, 00:45

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:21

Documento (Certidão)

07/04/2025, 11:29

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813372-34.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA - ME, CARLOS RIBAMAR SILVA CORDEIRO, LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar a guia de arrecadação referente ao comprovante de pagamento retro. São Luís, 20 de março de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:49

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REQUERIDO: L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 * Fone: (98) 2055-2552. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecciv2slz ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0813372-34.2017.8.10.0001 DEFIRO o pedido (ID 106308048), de nova citação de L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA - ME e outros (2), por oficial de justiça/carta com aviso de recebimento, nos endereços indicados, a saber: - L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA na RUA CATULO DA PAIXAO CEARENSE, VILA PASSOS Nº 528, FÁTIMA, SAO LUIS - MA, CEP: 65030-105. - CARLOS RIBAMAR SILVA CORDEIRO na AV. GONÇALVES DIAS, Nº 927, AG SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, CEP: 65110-000 - LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA na AV NOVA PRINCESA, Nº 31, Q 49, VILA SANTA EFIGENIA, CIDADE OPERÁRIA, SAO LUIS – MA, CEP: 65058-718 Entretanto, cientifique-se de que a realização de diligências ficam condicionadas ao recolhimento de custas judiciais, conforme Lei de Custas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, atualmente em vigor. Assim, CONCEDO à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência. Vindo aos autos o comprovante, proceda-se à realização da diligência. Após, retornem os autos conclusos para manifestação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 24 de julho de 2024. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813372-34.2017.8.10.0001. AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A REU: L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA - ME, CARLOS RIBAMAR SILVA CORDEIRO, LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA – ME e outros, ainda em fase de citação. O demandante requereu pesquisas em diferentes sistemas, a fim de que seja encontrado endereço do réu e promovidas novas tentativas de citação (ID. 81773345). Contudo, analisando atentamente o caderno processual eletrônico, não constatei a comprovação de recolhimento das custas para tanto. Considerando que não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, o pagamento é indispensável para o prosseguimento do feito. Assim, determino a intimação da parte autora, por intermédio do patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de recolhimento das custas para a realização das diligências requeridas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando junto a 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813372-34.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A RÉU: L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA - ME, CARLOS RIBAMAR SILVA CORDEIRO, LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA SENTENÇA: BANCO DO BRASIL S/A propôs a presente Ação de Cobrança em face L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA - ME e outros, ambos qualificados na inicial. Devido certidão ID 7785969, informando que a parte Ré não fora citada no endereço indicado na inicial, por ato ordinatório foi determinado que a parte autora se manifestasse sobre a referida certidão, tendo a mesma apresentado petição requerendo pesquisa no sistema BACENJUD ID 8299912. Novamente certidão ID 47128897, informando que a parte Ré não fora encontrada no endereço declinado nos autos, por ato ordinatório foi determinado que a parte autora se manifestasse sobre a referida certidão, no entanto, se manifestou, mas não apresentou novo endereço ID 52207192. É o sucinto relatório. De início Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) indefiro o pedido do autor contido ID 33892418, vez que já foi oportunizado diversas vezes prazo para o autor juntar novo endereço e todos os endereços declinados não eram do Réu, o quem vem ocorrendo por aproximadamente quatro anos. Incumbe ao juiz, dentro da nova ótica constitucional, empreender uma rápida solução das lides que lhes são postas à apreciação para o respectivo julgamento, pois a parte tem o direito a um prazo razoável de duração dos processos, conforme prevê o art. 5º, inciso LXXVIII da CF, inserido pela EC nº 45/04. O que se busca com a rápida solução do feito é a estabilidade das relações jurídicas, bem como evitar que seja colocado na conta do Poder Judiciário a pecha da morosidade. Nessa esteira, é trivial que o processo, para chegar ao seu ápice, com a prestação da tutela jurisdicional pretendida, há de se desenvolver com a colaboração dos interessados, em especial com a participação do autor, já que cabe a este impulsionar o feito. O que não se permite é que esse tipo de processo fique simplesmente no Judiciário ad eternum com aumento significante nas estatísticas de mais um feito que se encontra sem a devida solução. A legislação processual civil assim dispõe sobre a matéria: Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (...) III – quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias; Portanto, não há outra solução senão a extinção do processo, em razão da inércia do demandante para indicar o endereço correto em que a parte Ré possa ser encontrada. Isto posto, com fulcro no art. 485, inciso III do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Custas a cargo da autora, se ainda devidas. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos, inclusive na Secretaria de Distribuição. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e aplicabilidade, no que couber, do art. 1046 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

30/09/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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