Execução Fiscal 0006077-96.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2005

Valor da Causa

R$ 4.814,53

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO AYRES ANCHIETA FILHO

OAB/MA 2556·CPF·Representa: Réu

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA

OAB/MA 6038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA MOURACIR TAVARES DE SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 18/08/2021

07/08/2023, 11:08

Juntada de termo

07/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de MARIA MOURACIR TAVARES DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:34

Decorrido prazo de MARIA MOURACIR TAVARES DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:34

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 21:25

Juntada de Certidão

25/10/2022, 21:24

Juntada de diligência

19/10/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 09:01

Juntada de Mandado

13/10/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 08:51

Juntada de petição

02/05/2022, 12:13

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 18/08/2021

07/08/2023, 11:08

Juntada de termo

07/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de MARIA MOURACIR TAVARES DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:34

Decorrido prazo de MARIA MOURACIR TAVARES DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 21:24

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 22:36

17/01/2023, 05:34

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 21:25

Juntada de Certidão

25/10/2022, 21:24

Juntada de diligência

19/10/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 09:01

Juntada de Mandado

13/10/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 08:51

Juntada de petição

02/05/2022, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de MARIA MOURACIR TAVARES DE SOUSA em 10/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:24

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006077-96.2005.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do XXX Executado: MARIA MOURACIR TAVARES DE SOUSA Advogados: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO, OAB-MA: 2556, e CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA, OAB-MA: 6.038 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao dis Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022, 16:00

Juntada de Certidão

25/02/2022, 22:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 10:26