Cumprimento de sentença 0801477-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 00:03

Determinado o arquivamento

20/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:05

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:48

Juntada de termo

06/09/2023, 11:27

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:46

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

02/04/2023, 23:49

Publicado Intimação em 30/03/2023.

02/04/2023, 23:49

Todas as movimentações(255)

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 00:03

Determinado o arquivamento

20/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:05

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:48

Juntada de termo

06/09/2023, 11:27

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 17:07

Despacho

•21/08/2023, 11:22

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:46

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

02/04/2023, 23:49

Publicado Intimação em 30/03/2023.

02/04/2023, 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:40

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:00

Juntada de petição

22/11/2022, 23:34

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 13:58

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:49

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:47

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:43

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:32

Juntada de petição

04/10/2022, 23:01

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801477-13.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA - OAB/MA 7490 REPRESENTADO: C. R. BATISTA VERAS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado obtido das consultas realizadas nos sistemas, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de dez (10) dias, requerer o que entender de direito. Ademais, encaminho os autos para que seja providenciado expedição de ofício ao SERASA, para inserir o nomes dos executados CLÁUDIA REGINA BATISTA VERAS – CPF 660.938.213-15) e C. R. Batista Veras-ME – CNPJ 12.273.395/0001-85 em seus cadastros de inadimplentes, conforme determinado no despacho ID 63972369. São Luís, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 13:31

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:54

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:06

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:38

Juntada de petição

16/05/2022, 15:39

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801477-13.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA - OAB/MA 7490 REPRESENTADO: C. R. BATISTA VERAS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 63972369, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 08:47

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:43

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:43

Juntada de petição

18/04/2022, 18:13

Juntada de Alvará

13/04/2022, 11:05

Juntada de petição

08/04/2022, 12:09

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801477-13.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502-A, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA - OAB/MA 7490 REPRESENTADO: C. R. BATISTA VERAS - ME DESPACHO Tendo em vis Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 20:59

Conclusos para decisão

29/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 18/02/2022 23:59.

23/03/2022, 01:54

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:58

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:56

Juntada de petição

10/03/2022, 12:01

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801477-13.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB MA8261, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB MA8502, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA -OAB MA7490 REPRESENTADO: C. R. BATISTA VERAS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virt Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 20:14

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:42

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2022, 17:12

Juntada de certidão

16/12/2021, 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 12:17

Juntada de Mandado

13/12/2021, 16:35

Juntada de ato ordinatório

01/12/2021, 15:25

Juntada de certidão

23/11/2021, 09:32

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:36

Juntada de petição

10/11/2021, 18:10

Juntada de petição

08/11/2021, 08:57

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 19:31

Juntada de petição

29/10/2021, 12:21

Juntada de Certidão

28/10/2021, 14:28

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 09:56

Juntada de petição

22/10/2021, 17:39

Juntada de petição

06/10/2021, 14:41

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 11:34

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:24

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/09/2021, 09:03

Juntada de recibo (sisbajud)

22/09/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:34

Conclusos para despacho

18/08/2021, 10:46

Juntada de petição

10/08/2021, 12:25

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:30

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 19:16

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 19:14

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2021, 19:29

Juntada de certidão

24/05/2021, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:50

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 17:02

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 17:02

Juntada de petição

26/03/2021, 15:46

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 18:15

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2021, 21:21

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2021, 21:18

Transitado em Julgado em 10/03/2021

16/03/2021, 21:18

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:46

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:12

Juntada de petição

23/02/2021, 11:06

Juntada de petição

15/02/2021, 11:01

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 10:17

Julgado procedente o pedido

08/02/2021, 09:25

Conclusos para decisão

01/02/2021, 07:54

Juntada de petição

17/12/2020, 18:46

Juntada de petição

17/12/2020, 18:41

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 16:28

Conclusos para despacho

14/12/2020, 15:16

Juntada de Certidão

11/12/2020, 12:33

Juntada de petição

07/12/2020, 10:23

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:46

Decorrido prazo de DIRETORIA DO FORUM DE SÃO LUIS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2020, 13:06

Juntada de diligência

13/11/2020, 13:06

Juntada de diligência

12/11/2020, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 13:22

Mandado devolvido dependência

12/11/2020, 09:34

Juntada de diligência

12/11/2020, 09:34

Expedição de informações pessoalmente.

05/11/2020, 14:31

Juntada de Ofício

03/11/2020, 14:13

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 17:42

Conclusos para despacho

23/10/2020, 14:34

Juntada de Certidão

23/10/2020, 14:19

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:05

Juntada de diligência

04/09/2020, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2020, 12:15

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 01:20

Juntada de Ofício

12/06/2020, 18:33

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:39

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:39

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 13:34

Expedição de informações pessoalmente.

30/03/2020, 16:02

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 15:38

Juntada de diligência

27/02/2020, 15:38

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 16:37

Juntada de Ofício

20/02/2020, 16:35

Juntada de diligência

06/02/2020, 09:26

Mandado devolvido dependência

06/02/2020, 09:26

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 12:28

Juntada de Mandado

21/10/2019, 12:21

Juntada de ato ordinatório

21/10/2019, 12:19

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:24

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:24

Juntada de petição

07/10/2019, 21:39

Publicado Intimação em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2019, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2019, 13:58

Juntada de ato ordinatório

20/09/2019, 13:57

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 11:35

Juntada de diligência

28/08/2019, 11:35

Mandado devolvido dependência

16/08/2019, 10:26

Juntada de diligência

16/08/2019, 10:26

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 11:46

Juntada de Mandado

09/08/2019, 10:43

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:46

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:46

Juntada de petição

31/07/2019, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2019, 00:10

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 10:34

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2019, 10:33

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2019, 19:00

Juntada de diligência

05/06/2019, 19:00

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 15:04

Juntada de Mandado

21/03/2019, 09:03

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2019, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2018.

07/12/2018, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2018, 17:19

Juntada de petição

30/11/2018, 18:33

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 21/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 12:44

Conclusos para despacho

21/11/2018, 13:26

Juntada de petição

19/11/2018, 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 11:27

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2018, 11:25

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 18/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2018, 09:15

Juntada de diligência

08/10/2018, 09:15

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 31/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 17:06

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 31/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 17:06

Expedição de Mandado

30/08/2018, 17:35

Juntada de Mandado

30/08/2018, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 18:46

Conclusos para despacho

22/08/2018, 17:55

Juntada de certidão

22/08/2018, 17:55

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 09/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2018, 16:44

Juntada de Ato ordinatório

03/08/2018, 16:43

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018, 09:17

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 13/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 17:51

Expedição de Mandado

25/06/2018, 08:58

Juntada de Mandado

25/06/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 09:43

Conclusos para despacho

15/06/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018, 16:09

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2018, 16:07

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2018, 10:35

Expedição de Mandado

01/03/2018, 09:56

Juntada de Mandado

23/02/2018, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 09:03

Conclusos para despacho

18/07/2017, 16:55

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 00:41

Conclusos para despacho

04/07/2017, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2017, 17:46

Juntada de ato ordinatório

12/06/2017, 17:05

Decorrido prazo de C. R. BATISTA VERAS - ME em 08/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2017, 22:32

Expedição de Mandado

25/04/2017, 08:34

Juntada de Mandado

24/04/2017, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 15:30

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 31/10/2016 23:59:59.

06/11/2016, 00:25

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 17/10/2016 23:59:59.

29/10/2016, 03:30

Conclusos para despacho

24/10/2016, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2016, 15:17

Juntada de ato ordinatório

29/09/2016, 15:14

Juntada de mandado

29/09/2016, 15:12

Expedição de Mandado

25/07/2016, 17:20

Juntada de Mandado

25/07/2016, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 17:50

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 20/05/2016 23:59:59.

21/05/2016, 00:05

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 20/05/2016 23:59:59.

21/05/2016, 00:05

Conclusos para despacho

06/05/2016, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2016, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica

14/04/2016, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2016, 15:05

Conclusos para despacho

19/01/2016, 08:28

Distribuído por sorteio

18/01/2016, 18:14

Despacho

•27/03/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:43

Despacho

•01/04/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:28

Petição

•06/10/2021, 14:41

Despacho

•24/09/2021, 11:34

Despacho

•22/09/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:29

Despacho

•12/05/2021, 16:50

Todos os documentos(43)

Decisão

•20/09/2023, 17:07

Despacho

•21/08/2023, 11:22

Despacho

•27/03/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:43

Despacho

•01/04/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:28

Petição

•06/10/2021, 14:41

Despacho

•24/09/2021, 11:34

Despacho

•22/09/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:29

Despacho

•12/05/2021, 16:50

Documento Diverso

•26/03/2021, 15:46

Documento Diverso

•26/03/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 21:21

Petição

•15/02/2021, 11:01

Petição

•15/02/2021, 11:01

Sentença

•08/02/2021, 09:25

Petição

•17/12/2020, 18:46

Petição

•17/12/2020, 18:46

Petição

•17/12/2020, 18:41

Despacho

•14/12/2020, 16:28

Despacho

•23/10/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 12:19

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 10:33

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 08:23

Despacho

•22/11/2018, 12:44

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 11:25

Despacho

•22/08/2018, 18:46

Ato Ordinatório

•03/08/2018, 16:43

Despacho

•18/06/2018, 09:43

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 16:07

Despacho

•06/02/2018, 09:03

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 17:05

Despacho

•19/04/2017, 15:45

Ato Ordinatório

•29/09/2016, 15:14

Despacho

•21/07/2016, 17:50

Despacho

•13/04/2016, 15:05