Procedimento Comum Cível 0808565-63.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808565-63.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808565-63.2020.8.10.0001. AUTOR: OSEAS SILVA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - MA10697-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 2.162.222/PE - Tema Repetitivo nº 1.300, determinou a suspensão dos processos que versem sobre PASEP, para fixação da seguinte tese: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Assim, em conformidade ao determinado pela Corte Superior, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até o julgamento do Tema nº 1.300 pelo STJ. Sirva a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA para cumprimento. São Luís, data de assinatura no sistema. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2025, 00:00

Recurso Especial repetitivo

01/04/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:56

Publicação

26/12/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OSEAS SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamante: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB 11101-MA) Réu: Procuradoria do Banco do Brasil SA: Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 DECISÃO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, interponho decisão apenas para fins de correção de código cadastrado em decisão anterior de ID nº 59583748. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo nº: 0808565-63.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cuida-se de Ação Revisional e de Liberação do PIS/PASEP proposta por OSEAS SILVA SOUSA em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Considerando que a presente ação versa sobre tema afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), deverá permanecer suspensa até o julgamento do mérito do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC. Cientifique-se as partes da suspensão. Tão logo concluído o julgamento do IRDR, deve o fato ser certificado nos autos, que devem ser conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: OSEAS SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamante: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB 11101-MA) Réu: Procuradoria do Banco do Brasil SA: Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 DECISÃO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, interponho decisão apenas para fins de correção de código cadastrado em decisão anterior de ID nº 59583748. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo nº: 0808565-63.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cuida-se de Ação Revisional e de Liberação do PIS/PASEP proposta por OSEAS SILVA SOUSA em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Considerando que a presente ação versa sobre tema afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), deverá permanecer suspensa até o julgamento do mérito do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC. Cientifique-se as partes da suspensão. Tão logo concluído o julgamento do IRDR, deve o fato ser certificado nos autos, que devem ser conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

29/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2022, 08:22

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 11:55

Documentos

Intimação

•16/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

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Petição (Petição (outras))

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