Procedimento Comum Cível 0808565-63.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 182.735,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:13

Juntada de petição

24/04/2025, 17:18

Juntada de petição

24/04/2025, 16:57

Juntada de petição

21/04/2025, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 03:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:55

Juntada de petição

12/12/2024, 15:11

Juntada de petição

25/07/2024, 16:56

Publicado Intimação em 30/11/2022.

26/12/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

26/12/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 08:22

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:13

Juntada de petição

24/04/2025, 17:18

Juntada de petição

24/04/2025, 16:57

Juntada de petição

21/04/2025, 16:53

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 09:57

Decisão

•28/11/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 03:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:55

Juntada de petição

12/12/2024, 15:11

Juntada de petição

25/07/2024, 16:56

Publicado Intimação em 30/11/2022.

26/12/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

26/12/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 08:22

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:55

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808565-63.2020.8.10.0001. AUTOR: OSEAS SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de Ação Revisional e de Liberação do PIS/PASEP proposta por OSEAS SILVA SOUSA em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Considerando que a presente ação versa sobre tema afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), deverá permanecer suspensa até o julgamento do mérito do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC. Cientifique-se as partes da suspensão. Tão logo concluído o julgamento do IRDR, deve o fato ser certificado nos autos, que devem ser conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, 25 de janeiro de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 12:21

Juntada de petição

24/02/2022, 13:19

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808565-63.2020.8.10.0001. AUTOR: OSEAS SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação Revisional e de Liberação

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:56

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:19

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 10:06

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 11:36

Juntada de petição

15/09/2021, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:57

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:05

Juntada de Certidão

10/08/2021, 09:05

Juntada de petição

01/03/2021, 17:21

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 09:55

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2021, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC

29/01/2021, 13:16

Juntada de Certidão

29/01/2021, 13:16

Audiência Conciliação cancelada para 13/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

29/01/2021, 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

18/01/2021, 12:25

Juntada de contestação

14/01/2021, 17:15

Juntada de termo

08/05/2020, 20:56

Juntada de petição

24/03/2020, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 15:18

Audiência conciliação designada para 13/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

18/03/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 13:40

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 17:19

Despacho

•25/01/2022, 10:56

Despacho

•02/09/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:54

Despacho

•17/03/2020, 13:40