Procedimento Comum Cível 0800103-83.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

IZAIAS OLIVEIRA CAMPOS NETO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Reu

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA

OAB/MA 7332·CPF·Representa: Autor

VERIDIANA DE MACEDO AMARAL DE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

28/08/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023, 09:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 81020233582019

09/08/2023, 12:08

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:40

Juntada de despacho

19/06/2023, 10:24

Recebidos os autos

19/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 15:14

Juntada de Ofício

01/05/2022, 01:04

Juntada de contrarrazões

25/03/2022, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

08/03/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cadastrado sob nº. 0800103-83.2019.8.10.0056 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo o advogado do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da apelação retro e se manifestar sobre o que entender de direito. Santa Inês-MA, Quinta-feira, 03 de Março de 2022 JAIRA RAMOS DE MATOS Auxiliar

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:42

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição

28/08/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023, 09:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 81020233582019

09/08/2023, 12:08

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 12:08

Intimação de acórdão

•11/01/2023, 16:01

19/06/2023, 10:40

Juntada de despacho

19/06/2023, 10:24

Recebidos os autos

19/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 15:14

Juntada de Ofício

01/05/2022, 01:04

Juntada de contrarrazões

25/03/2022, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

08/03/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cadastrado sob nº. 0800103-83.2019.8.10.0056 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo o advogado do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da apelação retro e se manifestar sobre o que entender de direito. Santa Inês-MA, Quinta-feira, 03 de Março de 2022 JAIRA RAMOS DE MATOS Auxiliar

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:42

Juntada de apelação

22/02/2022, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 09:49

Juntada de Certidão

12/01/2022, 09:47

Juntada de petição

16/12/2021, 15:33

Juntada de petição

21/06/2021, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 17:29

Juntada de Certidão

11/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de VERIDIANA DE MACEDO AMARAL DE SANTANA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 04:48

Decorrido prazo de IZAIAS OLIVEIRA CAMPOS NETO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:54

Juntada de petição

11/08/2020, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 10:44

Juntada de Certidão

28/07/2020, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2020, 15:12

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 21:50

Juntada de Certidão

01/06/2020, 21:50

Decorrido prazo de VERIDIANA DE MACEDO AMARAL DE SANTANA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 09:32

Juntada de petição

18/12/2019, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 08:57

Juntada de Certidão

12/12/2019, 08:53

Juntada de petição

11/12/2019, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 22:24

Juntada de Certidão

18/11/2019, 22:21

Juntada de contestação

11/11/2019, 16:33

Juntada de Certidão

29/10/2019, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 16:57

Juntada de Ofício

09/09/2019, 16:56

Juntada de Certidão

09/09/2019, 16:47

Juntada de petição

13/06/2019, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 12:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 22:33

Conclusos para despacho

22/01/2019, 08:17

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 17:23

Acórdão

•12/12/2022, 09:47

Despacho

•12/05/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:42

Sentença

•27/07/2020, 15:12

Despacho

•22/05/2019, 22:33