Procedimento Comum Cível 0001463-07.2017.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPU)

Partes do Processo

VANALDO GONCALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DA CIDADE DE PARNARAMA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNARAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

OAB/PI 4632·CPF·Representa: Autor

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:08

Desentranhado o documento

29/09/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:23

Juntada de apelação

25/09/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:13

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:04

Juntada de petição

01/07/2025, 09:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 23:18

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:47

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:14

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:23

Sentença

•30/06/2025, 23:18

29/09/2025, 11:08

Desentranhado o documento

29/09/2025, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:23

Juntada de apelação

25/09/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:13

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:04

Juntada de petição

01/07/2025, 09:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 23:18

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de VANALDO GONCALVES DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 13:27

Juntada de diligência

16/01/2025, 13:27

Juntada de diligência

16/01/2025, 13:27

Juntada de petição

15/01/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:19

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de VANALDO GONCALVES DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:48

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 10:58

Juntada de Certidão

24/04/2024, 10:53

Juntada de contestação

23/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de VANALDO GONCALVES DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:52

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:01

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:09

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:24

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:12

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 02/12/2022 23:59.

05/01/2023, 00:15

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 13:56

Juntada de petição

11/11/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 10:10

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:30

Juntada de termo

08/06/2022, 15:30

Juntada de certidão

07/03/2022, 09:08

Recebidos os autos

07/03/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: VANALDO GONCALVES DE ARAUJO AGRAVADO: MUNICIPIO DE PARNARAMA Relator: Des. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0001463-07.2017.8.10.0105 Trata-se de reclamação trabalhista protocolada por Vanaldo Gonçalves de Araújo contra o Município de Parnarama/MA. No curso da ação foi reconhecida a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a demanda, em consequência, houv

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/10/2021, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2021, 09:31

Juntada de Certidão

17/06/2021, 14:56

Juntada de Certidão

22/05/2021, 17:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/05/2021, 16:47

Recebidos os autos

22/05/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:46

Despacho

•30/10/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:53

Despacho

•25/03/2024, 11:01

Despacho

•21/06/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 10:06

Despacho

•04/11/2022, 14:44

Despacho

•03/03/2022, 08:49

Despacho

•03/03/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 14:56