Execução Fiscal 0000403-32.2014.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VICENTE ANGELO MARCHESAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 09:39

Trânsito em julgado

07/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:10

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:04

Ausência das condições da ação

08/04/2024, 12:34

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 09:39

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 14:00

Decurso de Prazo

05/01/2023, 16:00

Decurso de Prazo

05/01/2023, 14:55

Publicação

29/12/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 16:08

Todas as movimentações(38)

Definitivo

07/06/2024, 09:39

Trânsito em julgado

07/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

30/04/2024, 03:10

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:04

Documentos

•02/12/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

08/04/2024, 12:34

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 09:39

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 14:00

Decurso de Prazo

05/01/2023, 16:00

Decurso de Prazo

05/01/2023, 14:55

Publicação

29/12/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 16:08

Publicação

29/12/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 16:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: UNIÃO Requerido(a): VICENTE ANGELO MARCHESAN ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000403-32.2014.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000403-32.2014.8.10.0128

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: UNIÃO Requerido(a): VICENTE ANGELO MARCHESAN ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000403-32.2014.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022. MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000403-32.2014.8.10.0128

02/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2022, 14:33

Documento (Certidão)

21/11/2022, 20:55

Documento (Certidão)

21/11/2022, 20:55

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 19:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/08/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO EXECUTADO: VICENTE ANGELO MARCHESAN D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000403-32.2014.8.10.0128 (4042014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 10, providenciando, se for o caso, a habilitação de sucessores do de cujus. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

11/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO EXECUTADO: VICENTE ANGELO MARCHESAN D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000403-32.2014.8.10.0128 (4042014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 10, providenciando, se for o caso, a habilitação de sucessores do de cujus. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

28/06/2022, 00:00

Mero expediente

07/04/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 18:56

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

05/01/2018, 15:45

Mandado

04/10/2017, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2017, 14:42

Mero expediente

08/08/2017, 10:09

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2014, 16:17

Intimação

•02/12/2022, 00:00

4 Despacho

•11/07/2022, 00:00

4 Despacho

•28/06/2022, 00:00