Execução Fiscal 0000403-32.2014.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 50.785,65

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VICENTE ANGELO MARCHESAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 29/05/2024

07/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:33

Juntada de petição

07/07/2023, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de VICENTE ANGELO MARCHESAN em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 16:00

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 14:55

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 16:08

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 29/05/2024

07/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:54

10/04/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:33

Juntada de petição

07/07/2023, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de VICENTE ANGELO MARCHESAN em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 16:00

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 14:55

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 16:08

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 16:08

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 15:00

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:54

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:55

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:55

Juntada de volume

21/11/2022, 19:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO EXECUTADO: VICENTE ANGELO MARCHESAN D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000403-32.2014.8.10.0128 (4042014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 10, providenciando, se for o caso, a habilitação de sucessores do de cujus. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO EXECUTADO: VICENTE ANGELO MARCHESAN D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000403-32.2014.8.10.0128 (4042014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., INTIME-SE a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 10, providenciando, se for o caso, a habilitação de sucessores do de cujus. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

28/06/2022, 00:00