Cumprimento de sentença 0802102-58.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 28.921,02

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

MELISSA RAMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO

OAB/MA 13805·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MELISSA RAMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:58

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:57

Outras Decisões

04/02/2025, 10:18

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:17

Juntada de petição

08/01/2025, 12:53

Juntada de petição

12/12/2024, 23:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2024, 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/12/2024, 14:35

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:44

Juntada de despacho

26/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MELISSA RAMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO (OAB 13805-MA) APELADO: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conf Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802102-58.2020.8.10.0049

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:58

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:57

Outras Decisões

04/02/2025, 10:18

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:17

Juntada de petição

08/01/2025, 12:53

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 14:36

Juntada de petição

12/12/2024, 23:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2024, 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/12/2024, 14:35

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:44

Juntada de despacho

26/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MELISSA RAMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO (OAB 13805-MA) APELADO: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conf Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802102-58.2020.8.10.0049

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2021, 19:10

Juntada de Certidão

18/10/2021, 19:10

Juntada de contrarrazões

18/10/2021, 16:53

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:40

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:04

Juntada de petição

18/05/2021, 15:19

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 07:32

Juntada de apelação cível

05/05/2021, 23:11

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2021, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2021, 16:53

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 23:09

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 10:25

Juntada de Certidão

25/03/2021, 10:25

Juntada de petição

24/03/2021, 10:11

Juntada de petição

24/03/2021, 10:10

Juntada de petição

18/03/2021, 15:13

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:16

Conclusos para decisão

09/03/2021, 11:08

Juntada de petição

03/03/2021, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 13:41

Juntada de contestação

16/12/2020, 23:34

Juntada de petição

08/12/2020, 14:31

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 01:47

Juntada de certidão

25/11/2020, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 20:36

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 16:30

Concedida a Medida Liminar

24/11/2020, 10:47

Conclusos para decisão

19/11/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 18:47

Acórdão

•24/10/2024, 09:30

Acórdão

•24/10/2024, 09:09

Decisão (expediente)

•02/09/2024, 10:46

Decisão

•02/09/2024, 09:47

Decisão

•07/05/2024, 13:26

Decisão

•07/05/2024, 11:47

Acórdão

•22/04/2024, 12:38

Acórdão

•22/04/2024, 12:25

Despacho

•15/02/2022, 12:59

Despacho

•19/10/2021, 11:57

Despacho

•30/09/2021, 09:40

Documento Diverso

•18/05/2021, 15:19

Sentença

•09/04/2021, 23:09

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/02/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 14:36

Acórdão

•24/10/2024, 09:30

Acórdão

•24/10/2024, 09:09

Decisão (expediente)

•02/09/2024, 10:46

Decisão

•02/09/2024, 09:47

Decisão

•07/05/2024, 13:26

Decisão

•07/05/2024, 11:47

Acórdão

•22/04/2024, 12:38

Acórdão

•22/04/2024, 12:25

Despacho

•15/02/2022, 12:59

Despacho

•19/10/2021, 11:57

Despacho

•30/09/2021, 09:40

Documento Diverso

•18/05/2021, 15:19

Sentença

•09/04/2021, 23:09

Despacho

•11/03/2021, 13:16

Decisão

•24/11/2020, 10:47