Procedimento Comum Cível 0800722-72.2019.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Mon��o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monção

Partes do Processo

FRANCISCO VALTER RAMOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON AREA LEAO LIMA

OAB/MA 4232·CPF·Representa: Autor

GILSON AREA LEAO LIMA

OAB/MA 4232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/07/2023, 09:40

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:17

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:27

Publicação

08/01/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Juntada - a seguir:

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2022, 09:22

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:23

Decurso de Prazo

25/06/2022, 04:06

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:41

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:48

Todas as movimentações(77)

Definitivo

04/07/2023, 09:40

Documento (Certidão)

04/07/2023, 08:17

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:15

Documentos

Certidão de Juntada

•05/12/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:27

Publicação

08/01/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Juntada - a seguir:

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2022, 09:22

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:23

Decurso de Prazo

25/06/2022, 04:06

Decurso de Prazo

24/06/2022, 09:41

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:48

Decurso de Prazo

27/05/2022, 13:24

Publicação

27/04/2022, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800722-72.2019.8.10.0101 DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação de pagar por parte de devedor (id. 52056391), e concordância do credor (id. 52344866), expeça-se o competente Alvará Judicial de Saque dos valores depositados, a ser convertido em favor do credor nos termos da petição ID 62984847: - 01 Alvará de transferência em nome do autor, no valor de R$ 25.990,76 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e setenta e seis centavos); - 01 Alvará de transferência em nome do patrono do autor, no valor de R$ 2.488,17 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos); Após, se em termos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 13:57

Publicação

18/04/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800722-72.2019.8.10.0101 DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação de pagar por parte de devedor (id. 52056391), e concordância do credor (id. 52344866), expeça-se o competente Alvará Judicial de Saque dos valores depositados, a ser convertido em favor do credor nos termos da petição ID 62984847: - 01 Alvará de transferência em nome do autor, no valor de R$ 25.990,76 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e setenta e seis centavos); - 01 Alvará de transferência em nome do patrono do autor, no valor de R$ 2.488,17 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos); Após, se em termos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:44

Documento (Certidão)

11/04/2022, 09:43

Documento (Alvará)

11/04/2022, 08:00

Documento (Alvará)

11/04/2022, 07:59

Decurso de Prazo

08/04/2022, 17:01

Mero expediente

22/03/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 10:38

Publicação

21/03/2022, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0800722-72.2019.8.10.0101 Despacho Diante dos documentos anexados anteriormente, os quais comprovam o cumprimento da obrigação de pagar por parte do devedor/executado, expeça-se Alvará Judicial de Saque ao(s) credor(es), nos seguintes termos: - 01 Alvará Judicial de Saque em nome do autor e patrono, com aposição de selo gratuito, ex vi dos valores dispostos em id. 61199701; - 01 Alvará Judicial de Saque em nome do patrono, com aposição de selo oneroso, ex vi dos valores dispostos em id. 61199702. Após, se em termos, arquive-se, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Monção, MA, data do sistema. Esta Sentença servirá de Mandado/ofício. ASSINADO ELETRONICAMENTE

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:32

Documento (Alvará)

15/03/2022, 09:49

Documento (Alvará)

15/03/2022, 09:48

Expedição de alvará de levantamento

22/02/2022, 16:21

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 14:36

Documento (Ofício)

17/02/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 11:21

Decurso de Prazo

13/11/2021, 13:17

Decurso de Prazo

13/11/2021, 13:17

Decurso de Prazo

13/11/2021, 03:57

Publicação

03/11/2021, 06:42

Publicação

03/11/2021, 06:42

Publicação

03/11/2021, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800722-72.2019.8.10.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO VALTER RAMOS Advogado(s) do reclamante: GILSON AREA LEAO LIMA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Defiro o pleito de mov. 50957063, assinalando o prazo de 10 (dez) dias, para que a Autarquia Previdenciária comprove a implantação mencionada. Ademais, tendo em vista a concordância do requerido quanto aos valores apontados pelo requerente como devidos, HOMOLOGO os cálculos apresentados em id. 41673698. Expeça-se a competente requisição de pequeno valor (RPV), dirigido ao ente requerido, para que efetue o pagamento do prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do art. 535, §3º, inciso II do NCPC. Intime-se. Cumpra-se. Monção, MA, data do sistema. Sirva de mandado/ofício. Assinado Digitalmente

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800722-72.2019.8.10.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO VALTER RAMOS Advogado(s) do reclamante: GILSON AREA LEAO LIMA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Defiro o pleito de mov. 50957063, assinalando o prazo de 10 (dez) dias, para que a Autarquia Previdenciária comprove a implantação mencionada. Ademais, tendo em vista a concordância do requerido quanto aos valores apontados pelo requerente como devidos, HOMOLOGO os cálculos apresentados em id. 41673698. Expeça-se a competente requisição de pequeno valor (RPV), dirigido ao ente requerido, para que efetue o pagamento do prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do art. 535, §3º, inciso II do NCPC. Intime-se. Cumpra-se. Monção, MA, data do sistema. Sirva de mandado/ofício. Assinado Digitalmente

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800722-72.2019.8.10.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO VALTER RAMOS Advogado(s) do reclamante: GILSON AREA LEAO LIMA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Defiro o pleito de mov. 50957063, assinalando o prazo de 10 (dez) dias, para que a Autarquia Previdenciária comprove a implantação mencionada. Ademais, tendo em vista a concordância do requerido quanto aos valores apontados pelo requerente como devidos, HOMOLOGO os cálculos apresentados em id. 41673698. Expeça-se a competente requisição de pequeno valor (RPV), dirigido ao ente requerido, para que efetue o pagamento do prazo de 60 (SESSENTA) dias, nos termos do art. 535, §3º, inciso II do NCPC. Intime-se. Cumpra-se. Monção, MA, data do sistema. Sirva de mandado/ofício. Assinado Digitalmente

28/10/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 15:48

Outras Decisões

20/10/2021, 09:38

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 17:45

Documento (Ofício)

22/06/2021, 17:44

Trânsito em julgado

22/06/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 09:48

Decurso de Prazo

12/12/2020, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2020, 11:52

Procedência

17/10/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2020, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 10:53

Documento (Certidão)

16/12/2019, 15:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2019, 15:49

Liminar

05/11/2019, 16:03

Distribuição (sorteio)

29/10/2019, 15:52

Despacho

•26/04/2022, 00:00

•12/04/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00

•28/10/2021, 00:00

•28/10/2021, 00:00

•28/10/2021, 00:00