Procedimento Comum Cível 0800722-72.2019.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o

Partes do Processo

FRANCISCO VALTER RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON AREA LEAO LIMA

OAB/MA 4232·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 09:40

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:27

Juntada de diligência

17/01/2023, 15:27

Publicado Certidão de Juntada em 06/12/2022.

08/01/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:22

Juntada de certidão de juntada

30/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:48

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 09:40

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 10/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 13:45

Despacho

•11/04/2022, 09:44

18/04/2023, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:27

Juntada de diligência

17/01/2023, 15:27

Publicado Certidão de Juntada em 06/12/2022.

08/01/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:22

Juntada de certidão de juntada

30/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 13:24

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800722-72.2019.8.10.0101 DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação de pagar por parte de devedor (id. 52056391), e concordância do credor (id. 52344866), expeça-se o competente Alvará Judicial de Saque dos valores depositados, a ser convertido em favor do credor nos termos da petição ID 62984847: - 01 Alvará de transferência em nome do autor, no valor de R$ 25.990,76 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e setenta e seis centavos); - 01 Alvará de transferência em nome do patrono do autor, no valor de R$ 2.488,17 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos); Após, se em termos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 13:45

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/04/2022, 13:57

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:59

Juntada de petição

12/04/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800722-72.2019.8.10.0101 DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação de pagar por parte de devedor (id. 52056391), e concordância do credor (id. 52344866), expeça-se o competente Alvará Judicial de Saque dos valores depositados, a ser convertido em favor do credor nos termos da petição ID 62984847: - 01 Alvará de transferência em nome do autor, no valor de R$ 25.990,76 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e setenta e seis centavos); - 01 Alvará de transferência em nome do patrono do autor, no valor de R$ 2.488,17 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos); Após, se em termos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 09:44

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:43

Juntada de Alvará

11/04/2022, 08:00

Juntada de Alvará

11/04/2022, 07:59

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:12

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:38

Publicado Despacho em 17/03/2022.

21/03/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 19:19

Juntada de petição

18/03/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0800722-72.2019.8.10.0101 Despacho Diante dos documentos anexados anteriormente, os quais comprovam o cumprimento da obrigação de pagar por parte do devedor/executado, expeça-se Alvará Judicial de Saque ao(s) credor(es), nos seguintes termos: - 01 Alvará Judicial de Saque em nome do autor e patrono, com aposição de selo gratuito, ex vi dos valores dispostos em id. 61199701; - 01 Alvará Judicial de Saque em nome do patrono, com aposição de selo oneroso, ex vi dos valores dispostos em id. 61199702. Após, se em termos, arquive-se, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Monção, MA, data do sistema. Esta Sentença servirá de Mandado/ofício. ASSINADO ELETRONICAMENTE

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 12:32

Juntada de Alvará

15/03/2022, 09:49

Juntada de Alvará

15/03/2022, 09:48

Expedido alvará de levantamento

22/02/2022, 16:21

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:36

Juntada de ofício

17/02/2022, 14:36

Juntada de petição

09/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:57

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 06:42

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 06:42

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 15:51

Juntada de protocolo

27/10/2021, 15:48

Outras Decisões

20/10/2021, 09:38

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:05

Juntada de petição

16/09/2021, 12:08

Juntada de petição

17/08/2021, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 17:45

Juntada de Ofício

22/06/2021, 17:44

Transitado em Julgado em 03/03/2021

22/06/2021, 17:39

Juntada de petição

25/02/2021, 16:16

Juntada de petição

20/01/2021, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO VALTER RAMOS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:04

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 11:52

Julgado procedente o pedido

17/10/2020, 18:00

Conclusos para despacho

16/10/2020, 15:07

Juntada de petição

15/08/2020, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:43

Juntada de contestação

26/12/2019, 10:53

Juntada de Certidão

16/12/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 15:49

Não Concedida a Medida Liminar

05/11/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 15:52

Conclusos para decisão

29/10/2019, 15:52

Despacho

•22/03/2022, 16:12

Despacho

•15/03/2022, 12:32

Despacho

•22/02/2022, 16:21

Decisão

•20/10/2021, 09:38

Petição

•20/01/2021, 09:48

Sentença

•17/10/2020, 18:00

Decisão

•05/11/2019, 16:03